| materia |
27/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL PRAÇA, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES" |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
1.803/2020 |
2020-05-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
QUE ESTA EDILIDADE CONTRATE UMA AUDITORIA CONTÁBIL NAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2019, EIS QUE TAIS DOCUMENTOS JÁ ESTÃO EM PODER DESTA COMISSÃO |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MULTIFACE REFERENTE AOS CONTRATOS 02 E 03 DE 2020, RESPECTIVAMENTE JUNTO AO SAAE, BEM COMO O ORÇAMENTO DOS 4 CAMINHÕES PIPAS DE PLACAS PPM1768, PPJ4381, PPJ4379 E PPJ4380, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL TRAVESSA B, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBERTO LOPES DE JESUS" |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PORTUÁRIA" |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos GARIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, pela passagem do "Dia do Guri" comemorado no dia 16 de maio |
1 |
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| materia |
165/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS |
1 |
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| materia |
167/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
168/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 (LADEIRAS), SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| materia |
169/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
REPARO DO ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS (ANTIGA RUA 7), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
170/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO SANTA TEREZA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM SANTA TEREZINHA |
1 |
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| materia |
171/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO BRAHIM, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
172/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
QUE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, BEM COMO AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, DEVENDO INCLUSIVE CONTER NAS PORTAS DOS VEÍCULOS A PINTURA REPRESENTANDO O ÓRGÃO |
1 |
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| materia |
173/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
174/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
175/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E MEIO-FIO DA RUA ITÁLIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
176/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À LIMPEZA DOS TERRENOS URBANOS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI N° 948/2010 |
1 |
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| materia |
177/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
178/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E RECAPEAMENTO COM ARGILA (BARRO) DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
179/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
180/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PIAS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E SABÃO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
1.801/2020 |
2020-05-13 |
LEI |
AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI N° 1.281/2013, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| norma |
1.802/2020 |
2020-05-13 |
LEI |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI N° 1.281/2013, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL N° 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
QUE O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS APRESENTE OS CONTRATOS EMERGENCIAIS N°s 002/2020 (LOCAÇÃO DE CARROS PIPA) E 003/2020 (REPAROS E MANUTENÇÃO EM REDE), AMBOS REALIZADOS COM A EMPRESA MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, TODOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 13.979/2020, TAIS DOCUMENTOS DEVEM SER ENTREGUES NA SUA TOTALIDADE, INCLUSIVE AS MEDIÇÕES (RELATÓRIO FOTOGRÁFICO) E SUAS RESCISÕES, EIS QUE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO NÃO FORAM DISPONIBILIZADOS TAIS DOCUMENTOS E INFORME, AINDA, A SITUAÇÃO ATUAL DOS CAMINHÕES PIPAS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2017 AO MUNICÍPIO E ENTREGUES AO SAAE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REVOGUE IMEDIATAMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.411 QUE ESTENDE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EIS QUE A CONVALIDAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS SÓ FOI DECRETADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2020, SENDO QUE TAL OMISSÃO, SE MANTIDA, PODE ACARRETAR SANÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
APRESENTAÇÃO, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS TENDAS QUE FICARAM LOCALIZADAS NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA CIDADE, NOS MESES DE ABRIL E MAIO, SENDO QUE TAIS DOCUMENTOS DEVEM SER ENTREGUES NA SUA TOTALIDADE, INCLUSIVE AS MEDIÇÕES (RELATÓRIO FOTOGRÁFICO) E SUAS RESCISÕES. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS REALIZE AS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE ESSE PERÍODO DA PANDEMIA |
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| sessao |
4 |
2020-05-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
147/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, UMA VEZ POR MÊS, PARA O TRANSPORTE DOS DOADORES DE SANGUE QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
148/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
149/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO PORTO E VILA MARUIM |
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| materia |
150/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 107/2020, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA INÊS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO XXIII E CRICARÉ) |
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| materia |
151/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'PARAÍSO INFANTIL' SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
152/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
153/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRECA, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
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| materia |
154/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
QUE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE SEJAM CERCADOS E IDENTIFICADOS COM PLACAS, CONTENDO INCLUSIVE O NÚMERO DO TELEFONE PARA POSSÍVEIS DENÚNCIAS E AVISO PROIBINDO A SUA UTILIZAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE |
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| materia |
155/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
VIABILIZAR O RETORNO DO SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER AO PONTO DE APOIO AO AGRICULTOR DA REGIÃO DE SANTA MARIA |
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| materia |
156/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE OFERECER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DAS VILAS DE SÃO GERALDO, NOVA LIMA E ITAUNINHAS |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RESIDENCIAL VILLAGE AO BAIRRO JAMBEIRO |
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| materia |
158/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA SITUADA NA PRAÇA DO BAIRRO LITORÂNEO, BEM COMO REPOSIÇÃO DA AREIA |
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