| materia |
50/2020 |
2020-06-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1638/2017 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, REPASSES E AUXÍLIOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, INICIATIVA PRIVADA E DOAÇÕES INDIVIDUAIS, COM RELATÓRIO DETALHADO DA APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, VALORES A RECEBER E QUANTITATIVO EM CAIXA A SEREM DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
229/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA LOCALIZADA NA VILA DO SENHOR ESTELINO COSME, RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 34, COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. |
1 |
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| materia |
230/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E UNIFORMES (CALÇA, CAMISA, CALÇADO E BONÉ) GRATUITOS AOS COVEIROS LOTADOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
231/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACIQUE II, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
232/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
233/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
234/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA NA EMEFTI AYRTON SENNA, LOCALIZADA Á AVENIDA GILENO SANTOS, BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
235/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO BAIRRO JAMBEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
236/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A RUA DE ENTRADA AO ATACAREJO MINEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, POSSIBILITANDO O RETORNO DOS VEÍCULOS |
1 |
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| materia |
237/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
238/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
LIMPEZA E PATROLAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, À SER UTILIZADA COMO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
239/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEIM ANTÔNIO ALVES CARDOSO, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
240/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, SITUADA EM FRENTE AO CEIM PAULO FREIRE, NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
241/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO AVIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
242/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
243/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE ÁREA (TERRENO), PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A FÁBRICA DE LUBRIFICANTES DA EMPRESA "ENERGY PLATFORM" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
244/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS PARA NOVAS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
245/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES E CEP DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
246/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZE NOVAMENTE A TRANSMISSÃO, AO VIVO, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO ÀS 13:30 HORAS, PARA FALAR SOBRE O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELO CIM NORTE E COMO OS SERVIÇOS SERÃO SUPRIDOS, BEM COMO, SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES À CONSULTAS, REMÉDIOS, LABORATÓRIOS E A PANDEMIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
FICA DETERMINADO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO EM SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
217/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
CONTRATAR MÉDICOS PARA COMPOR EQUIPE ITINERANTE PARA ATENDER OS MORADORES DAS LOCALIDADES COM DIFICULDADE DE ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE, NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS |
1 |
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| materia |
218/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DO MACHADO, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
219/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURO, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| materia |
220/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
221/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA EMEFTI "AYRTON SENNA", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
222/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'ALICE PONTE IN VALTELLINA' SITUADO NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
223/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA AUXILIAR OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
1 |
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| materia |
224/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
QUE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES DE SÃO MATEUS, FIQUE SOB A RESPONSABILIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 129, DA LEI N° 948/2010 |
1 |
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| materia |
225/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
226/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. ARLINDO SODRÉ |
1 |
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| materia |
227/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
QUE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS SEJA REALIZADO NA CASA DA GESTANTE, NO PERÍODO DE PANDEMIA |
1 |
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| materia |
228/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| norma |
1.805/2020 |
2020-06-05 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA PORTUÁRIA" |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS FEITOS AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO E SIMILARES; 2) CÓPIAS DE TODOS OS EXTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA; 3) MEDIÇÕES DO SERVIÇO EXECUTADO COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DESTINADAS A CADA MEDIÇÃO APRESENTADA; 4) DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A COMPREENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E QUE ESTEJAM LEGALMENTE A DISPOSIÇÃO DE ACESSO. |
1 |
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| materia |
199/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO PIROLA - KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
200/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA MARIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, NO BAIRRO COHAB (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 06 E 08) |
1 |
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| materia |
202/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 (LADEIRAS), SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| materia |
203/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DOS IPÊS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ÁGAPE) |
1 |
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| materia |
204/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE 04 POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, SITUADOS NA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS (ANTIGA RUA 7) E NA AVENIDA ANTÔNIO LOUGON MOULIN, AMBAS NO BAIRRO BONSUCESSO |
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