| materia |
76/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAU BRASIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAU BRASIL |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAJUEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAJUEIRO |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACÁCIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIA |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBUCÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAMBUCÁ |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARAÇÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARAÇÁ |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CACTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CACTOS |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao PORTAL DE NOTÍCIAS CENSURA ZERO, pelo aniversário de 1 (um) ano comemorado no dia 10 de julho |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ORALDO QUIMQUIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2020 |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei |
DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
303/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
304/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REPARO DA LADEIRA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO COSTA LEAL, QUE INTERLIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL PARK WASHINGTON E COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
305/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REPARO DA RUA ALAÍDE MATTOS (RUA 09) SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
306/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
307/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
308/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
309/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
MELHORIA DAS RUAS NO ENTORNO DO HIPER CASAGRANDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
310/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
311/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 034/2020, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
312/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
313/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
314/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES (ANTIGA RUA 07), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
315/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS NO ENTORNO DO NOVO HIPER CASAGRANDE, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
316/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE AREIA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (TRECHO ENTRE A PONTO SOBRE O RIO MARIRICU E CENTRO DE GURIRI), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
3977/2018 |
2020-07-08 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO 00109/2019-4 - SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - PARECER PRÉVIO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - RECOMENDAÇÃO - DETERMINAÇÃO - RESERVA DE PLENÁRIO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARLUSSE PESTANA DAHER, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho do corrente ano |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
CONVOCAR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO MATEUS, SR. RENÊ MICHEL KHERLANKIAN, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE OCORRERÁ NESTE RECINTO, NO DIA 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 14HS (CATORZE HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AOS CONTRATOS 002 E 003/2020 |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO 196/2020, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E DE TODA TRAMITAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, SEJA POR EMAIL OU PROTOCOLO ELETRÔNICO, CONTENDO AINDA: MEDIÇÕES, NOTAIS FISCAIS E ORDENS DE PAGAMENTO |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GELSON NUNES QUEIROZ" |
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| materia |
285/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 44 E NESTOR GOMES - KM 41) |
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| materia |
286/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 127/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
287/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O ARTIGO 115-C, DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2010 - QUE ALTERA A LEI N° 079/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PERMITINDO QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL POSSA EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
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| materia |
288/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
289/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 024/2020, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
290/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
291/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA MESQUITA NETO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
292/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
DISPONHA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES E CIRURGIAS |
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| materia |
293/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM DOS CANTEIROS DA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
295/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
296/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS, COMO PRECONIZA A LEI N° 207/2003 |
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| materia |
297/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
298/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NANUQUE, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
299/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
FIRME CONVÊNIO COM A EMPRESA PETROCITY E SINE DE SÃO MATEUS-ES PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PORTUÁRIO DA PETROCITY EM URUSSUQUARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
300/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE EM SÃO MATEUS |
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| materia |
301/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
302/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA HORTO DOS ÁLAMOS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1.807/2020 |
2020-07-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE REGRAS SOBRE OS SERVIÇOS DE DELIVERY (ENTREGAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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