| materia |
84/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
extracted
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| materia |
85/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| materia |
359/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
360/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
361/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
362/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
363/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 005/2020, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
364/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 131/2020, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I (PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MORADA DO LAGO) |
1 |
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| materia |
365/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE AREIA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ A ALTURA DO BAIRRO BONSUCESSO) |
1 |
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| materia |
366/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CRIAR PONTO DE APOIO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
367/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA LOCALIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
368/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
369/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NO FINAL DO BAIRRO SANTA TEREZA. |
1 |
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| materia |
370/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
ENVIE, PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
371/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
EXECUÇÃO DA LEI N° 1.666/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
372/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO SERVIÇO ESPECIAL 'MÃO NA RODA' |
1 |
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| materia |
373/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO BAMBURRAL |
1 |
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| materia |
374/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
375/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 035/2020, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
376/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
377/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
378/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA MARIA MATHILDE BARBOSA ALVES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
379/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO QUE CORTA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, VILA NOVA, VILA VERDE E ALVORADA |
1 |
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| materia |
380/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA NOVA (NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY) |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
INFORME À ESTA CASA DE LEIS:
- QUAL O PROTOCOLO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENTERROS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS;
- QUAIS OS SERVIÇOS QUE DEVEM SER EXECUTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE COVEIRO;
- QUAIS OS SERVIÇOS QUE DEVEM SER DE RESPONSABILIDADE DOS FAMILIARES QUE UTILIZAM O CEMITÉRIO PÚBLICO;
- SE EXISTE ALGUMA TAXA DE SERVIÇO OU UTILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ENTERROS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E COMO É COBRADA. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE OCORRERÁ NESTE RECINTO, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 14H (QUATORZE HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS CAMINHÕES PIPAS CEDIDOS PELO ESTADO AO MUNICÍPIO |
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| sessao |
5 |
2020-07-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-07-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora GILKA PESSANHA NEGRIS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 09 de julho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ÉRICO PONTARA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, representados pela Sra. ILDINEIA BOROTO MERLIN, pela passagem do Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho |
1 |
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| materia |
337/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DO KM 44 ATÉ O KM 47, NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
338/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 127/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
339/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÉLCIA TOSCANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
340/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JAIME MACIEL TOSCANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
341/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
342/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO COLINA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
343/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES |
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| materia |
344/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
QUE PROCEDA UM ESTUDO ONDE POSSA FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS POSSIBILITANDO ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIO GRÁTIS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS SEM RECURSOS PARA CUSTEAR UMA CLÍNICA PARTICULAR |
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| materia |
345/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
346/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
347/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
348/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
349/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA FOLHAS DE PAPEL A4 E TONER DAS MÁQUINAS DE XEROX PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO DISTRIBUINDO MATERIAL PEDAGÓGICO DE FORMA FÍSICA AOS ESTUDANTES |
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| materia |
350/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMIDT, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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