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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2020 2020-08-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS À AVENIDA AMOCIM LEITE 1 extracted
materia 404/2020 2020-08-17 Indicação CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (NAS PROXIMIDADES DO ESPAÇO FESTA) 1 extracted
materia 405/2020 2020-08-17 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) 1 extracted
materia 406/2020 2020-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO INOCOOP E O SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) 1 extracted
materia 407/2020 2020-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOTEL IBIZA, SENTIDO BALNEÁRIO GURIRI, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA AVENIDA AMOCIM LEITE) 1 extracted
materia 408/2020 2020-08-17 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NOGUEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA) 1 extracted
materia 409/2020 2020-08-17 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 410/2020 2020-08-17 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO NATIVO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR ALCEU PIMENTA 1 extracted
materia 411/2020 2020-08-17 Indicação CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER O DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 412/2020 2020-08-17 Indicação AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO PROGRAMA MERENDA EM CASA 1 extracted
materia 413/2020 2020-08-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 414/2020 2020-08-17 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 034/2020, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 415/2020 2020-08-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO FÁTIMA (SENDO UMA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE FÁTIMA, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO ROSSINI PET CENTER, E OUTRO NA ALTURA DO BIG AÇAÍ) 1 extracted
materia 416/2020 2020-08-17 Indicação DISPONIBILIZE ESTRUTURA ADEQUADA PARA A EMPRESA PETROCITY REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DA POPULAÇÃO MATEENSE 1 extracted
materia 417/2020 2020-08-17 Indicação NOTIFIQUE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, PARA QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS, REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA URBANA 1 extracted
materia 418/2020 2020-08-17 Indicação PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (ANTIGA RUA 34), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 419/2020 2020-08-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 420/2020 2020-08-17 Indicação REFORMA DO VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 421/2020 2020-08-17 Indicação PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
norma 1.811/2020 2020-08-13 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-12 Veto VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DATADO DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2021, CONSUBSTANCIADO EM VETAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21 1 extracted
norma 1.810/2020 2020-08-11 LEI ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
sessao 6 2020-08-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Ministro TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pela contribuição no Desenvolvimento do Município de São Mateus, por meio dos contratos que viabilizam a implantação do Centro Portuário Petrocity em Urussuquara, São Mateus/ES 1 extracted
materia 381/2020 2020-08-10 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - KM 14. 1 extracted
materia 382/2020 2020-08-10 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DA SERRALHERIA PANE, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 383/2020 2020-08-10 Indicação RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SERNAMBY E COHAB 1 extracted
materia 384/2020 2020-08-10 Indicação PATROLAMENTO URGENTE, E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO, DA RUA JOELMIR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 385/2020 2020-08-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 386/2020 2020-08-10 Indicação PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 387/2020 2020-08-10 Indicação PROÍBA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO LADO ESQUERDO DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E A RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 388/2020 2020-08-10 Indicação PROÍBA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO LADO DIREITO DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 389/2020 2020-08-10 Indicação CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO RODOCON 1 extracted
materia 390/2020 2020-08-10 Indicação CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 391/2020 2020-08-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PÍERES PARA ANCORAGEM DE BARCOS PESQUEIROS NO RIO SÃO MATEUS 1 extracted
materia 392/2020 2020-08-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 159/2020, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL JACUÍ, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 393/2020 2020-08-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 394/2020 2020-08-10 Indicação CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER O BALNEÁRIO GURIRI E DEMAIS LOCALIDADES ATÉ A REGIÃO DE BARRA SECA 1 extracted
materia 395/2020 2020-08-10 Indicação CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA 1 extracted
materia 396/2020 2020-08-10 Indicação REATIVAÇÃO DO PROJETO VIVA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 397/2020 2020-08-10 Indicação DISPONIBILIZAR COLETORES DE LIXO ORGÂNICO NA FEIRA LIVRE DE GURIRI 1 extracted
materia 398/2020 2020-08-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 062/2020, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 399/2020 2020-08-10 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
norma 1.809/2020 2020-08-06 LEI AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-05 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-04 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA (IMPRESSA E DIGITAL) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019 1 extracted