| materia |
403/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS À AVENIDA AMOCIM LEITE |
1 |
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| materia |
404/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (NAS PROXIMIDADES DO ESPAÇO FESTA) |
1 |
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| materia |
405/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
1 |
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| materia |
406/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO INOCOOP E O SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
1 |
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| materia |
407/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MOTEL IBIZA, SENTIDO BALNEÁRIO GURIRI, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA AVENIDA AMOCIM LEITE) |
1 |
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| materia |
408/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NOGUEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA) |
1 |
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| materia |
409/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
410/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO NATIVO, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR ALCEU PIMENTA |
1 |
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| materia |
411/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER O DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
412/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELO PROGRAMA MERENDA EM CASA |
1 |
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| materia |
413/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
414/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 034/2020, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO FÁTIMA (SENDO UMA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE FÁTIMA, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO ROSSINI PET CENTER, E OUTRO NA ALTURA DO BIG AÇAÍ) |
1 |
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| materia |
416/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZE ESTRUTURA ADEQUADA PARA A EMPRESA PETROCITY REALIZAR A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DA POPULAÇÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
417/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
NOTIFIQUE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, PARA QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS, REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS DA REFERIDA VIA URBANA |
1 |
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| materia |
418/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (ANTIGA RUA 34), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
419/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
420/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
REFORMA DO VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
421/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.811/2020 |
2020-08-13 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-12 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N° 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DATADO DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2021, CONSUBSTANCIADO EM VETAR NA ÍNTEGRA O ARTIGO 21 |
1 |
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| norma |
1.810/2020 |
2020-08-11 |
LEI |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-08-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Ministro TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pela contribuição no Desenvolvimento do Município de São Mateus, por meio dos contratos que viabilizam a implantação do Centro Portuário Petrocity em Urussuquara, São Mateus/ES |
1 |
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| materia |
381/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - KM 14. |
1 |
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| materia |
382/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DA SERRALHERIA PANE, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SERNAMBY E COHAB |
1 |
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| materia |
384/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO URGENTE, E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO, DA RUA JOELMIR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
385/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
386/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
387/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
PROÍBA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO LADO ESQUERDO DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E A RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
PROÍBA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NO LADO DIREITO DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
extracted
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| materia |
389/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO RODOCON |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
391/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍERES PARA ANCORAGEM DE BARCOS PESQUEIROS NO RIO SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
392/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 159/2020, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL JACUÍ, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
393/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
394/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER O BALNEÁRIO GURIRI E DEMAIS LOCALIDADES ATÉ A REGIÃO DE BARRA SECA |
1 |
extracted
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| materia |
395/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA |
1 |
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| materia |
396/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO PROJETO VIVA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
397/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR COLETORES DE LIXO ORGÂNICO NA FEIRA LIVRE DE GURIRI |
1 |
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| materia |
398/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 062/2020, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| norma |
1.809/2020 |
2020-08-06 |
LEI |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA (IMPRESSA E DIGITAL) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019 |
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