| materia |
453/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE RANCHO DE TELHA |
1 |
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| materia |
454/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM (ANTIGA RUA 34), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
455/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
456/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
457/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, NA ALTURA DO KM 30, LADO DIREITO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| norma |
1.812/2020 |
2020-08-31 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARLPATCCNT-ES |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei |
PREVÊ A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS E ALVARÁS EMITIDOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, REALIZADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS-ES, PARA COMPARECEREM NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à MECÂNICA BALDO E AUTOPEÇAS, pelos 32 anos de fundação no Município de São Mateus |
1 |
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| materia |
422/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA |
1 |
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| materia |
423/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA, NA COMUNIDADE SANTA CRUZ |
1 |
extracted
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| materia |
424/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
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| materia |
425/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DA RUA ALMIR QUEIROZ, QUE LIGA OS BAIRROS JACKELINE E MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
426/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE CEDRO, SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
427/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 068/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') |
1 |
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| materia |
428/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200M (DUZENTOS METROS) DA RUA ALFEU SOSSAI, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
429/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO GURIRI - CENTRO, NA ALTURA DO HEMOCENTRO E PORTÃO DE ENTRADA DO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, BEM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO |
1 |
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| materia |
430/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
431/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
432/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
VIABILIZE MUTIRÃO PARA LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AYRTON SENNA, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PATROLAMENTO, CAPINA, VARRIÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
433/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
VIABILIZE MUTIRÃO PARA LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PATROLAMENTO, CAPINA, VARRIÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
434/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA QUE PROMOVA EXTENSÃO DA RUA F DO BAIRRO ALVORADA PARA POSSIBILITAR OUTRA ROTA DE ACESSO AO BAIRRO, PELA RODOVIA BR 101, ATRÁS DA GARAGEM DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA |
1 |
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| materia |
435/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
1 |
extracted
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| materia |
436/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1200M (MIL E DUZENTOS METROS) DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO (ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
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| materia |
437/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE 1500 HS (MIL E QUINHENTAS HORAS) DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
438/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KITS COM MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
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| materia |
439/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
32/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
34/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
35/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
37/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
38/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
39/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
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| norma |
40/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
41/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
42/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
43/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
44/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
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| norma |
47/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
48/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
1 |
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| norma |
49/2020 |
2020-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE |
1 |
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