| materia |
1/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE SÃO MATEUS-ES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
28 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 87-A DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
506/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LIXEIRAS SELETIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 E EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
507/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 23 E 28), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
508/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
509/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PLÍNIO BOROTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
510/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO 'BOM DE BOLA' SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
511/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO E DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
512/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DO MORRO DO NAZÁRIO, BEM COMO REFORMA DO ATERRO SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
513/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
514/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
515/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA HOMERO ZORDAN, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA PADARIA GURIRI) |
1 |
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| materia |
516/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR PARA PESSOAS IDOSAS NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
517/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE ESPÍRITO SANTO (A PARTIR DA BR 101, TRECHO DE APROXIMADAMENTE MIL E QUINHENTOS METROS) |
1 |
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| materia |
518/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
519/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
520/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE RANCHO DE TELHA |
1 |
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| materia |
521/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DA COOPBAC) |
1 |
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| materia |
522/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS FRANÇA E BERLIM, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
523/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, SITUADO NO DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
524/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
QUE A POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 2014 A 2020, A SABER:
- NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS;
- IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA);
- PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS. |
1 |
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| materia |
487/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
488/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA VALE VERDE - KM 16 ATÉ A ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE SANTA RITA - KM 20) |
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| materia |
489/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA INÁCIO FUNDÃO, NO BAIRRO BOA VISTA (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO) |
1 |
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| materia |
490/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PLÍNIO BOROTO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
491/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM "BRILHO DO SABER" LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
492/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CUSTÓDIA NETTO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
493/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SENTIDO GURIRI X SÃO MATEUS, LADO DIREITO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO SITUADO NA ALTURA DA AVENIDA AMOCIM LEITE ATÉ AS PROXIMIDADES DA FACULDADDE MULTIVIX) |
1 |
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| materia |
494/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ILHA DOS UIRAPURUS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
495/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 093/2020, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO SITUADO EM ITAUNINHAS |
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| materia |
496/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ELISA MARIA DITTZ DE ABREU COSTA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
497/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
498/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO QUE PROMOVA, DE ALGUMA FORMA, AJUDA DE CUSTO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL POSSAM ADQUIRIR NOTEBOOK OU COMPUTADOR |
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| materia |
499/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
500/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA |
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| materia |
501/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PAGUE FÁCIL EM PONTO ESTRATÉGICO LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO (PEDRA D'ÁGUA, AREINHA, JARDIM ELDORADO, LIBERDADE E RIO PRETO) |
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| materia |
502/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
503/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS - PAIES |
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| materia |
504/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS NA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
505/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DA RUA DO CARTÓRIO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500M (QUINHENTOS METROS) DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| sessao |
26 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO EM SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITAS ABAIXO, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 2014 A 2020, A SABER:
- NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO EM SÃO MATEUS;
- IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA);
- PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS. |
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| materia |
475/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO VILAREJO DO KM 37, SITUADO NA RODOVIA 381, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA MARGARIDA) |
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| materia |
476/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
477/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
INTERCEDER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE CRIAR O CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) PARA AS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
478/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS E DTS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
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