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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2020 2020-10-19 Indicação EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DE REDE DE ÁGUA NA RUA ARCANJO LOCATELLI, NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 563/2020 2020-10-19 Indicação ABERTURA DA RUA LUIZ BARBOSA DOS SANTOS PARA ACESSO À RUA ARCANJO LOCATELLI, NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 564/2020 2020-10-19 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 565/2020 2020-10-19 Indicação REFAZER O PLANEJAMENTO E A OBRA DA ABERTURA DA RUA DO BAIRRO ALVORADA AO LOTEAMENTO ATRÁS DA ÁGUIA BRANCA 1 extracted
materia 566/2020 2020-10-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 329/2020, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, SITUADO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 567/2020 2020-10-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 436/2020, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1200M (MIL E DUZENTOS METROS) DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO (ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) 1 extracted
materia 568/2020 2020-10-19 Indicação TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA E O PONTO FINAL DO ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PINK II), NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 569/2020 2020-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE BASES AVANÇADAS DA GUARDA MUNICIPAL EM BAIRROS E DISTRITOS COM MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA 1 extracted
materia 570/2020 2020-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE COLETOR GRANDE DE LIXO PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM TORNO DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 571/2020 2020-10-19 Indicação CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 572/2020 2020-10-19 Indicação VIABILIZE A EXTENSÃO DE PROTOCOLO DE AGENDAMENTO DA AMA (AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO) PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 573/2020 2020-10-19 Indicação REFORMA DO VESTIÁRIO E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-14 Projeto de Lei (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 30 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 539/2020 2020-10-09 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA LEOCÁDIA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 540/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO SANTA MARIA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 541/2020 2020-10-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA JANETE CAPUCHO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 542/2020 2020-10-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALLACE CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 543/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RODOVIA BR 101, ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E VILA NOVA 1 extracted
materia 544/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 545/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 546/2020 2020-10-09 Indicação RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS SITUADAS NAS DUAS AVENIDAS DE ACESSO AO BAIRRO MORADA DO LAGO, AMBAS LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS BONSUCESSO I E II 1 extracted
materia 547/2020 2020-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA BEIRA DO RIO, SITUADO NO LARGO DO CHAFARIZ, BAIRRO PORTO, EM SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 548/2020 2020-10-09 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS LIBERDADE E PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 549/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 550/2020 2020-10-09 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO CENTRO DE VIVÊNCIA AILTON JOSÉ BARBOSA, SITUADO NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 551/2020 2020-10-09 Indicação REPLANTIO DE GRAMA E SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 552/2020 2020-10-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 553/2020 2020-10-09 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE LAZER E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 extracted
norma 1.799/2020 2020-10-07 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 84/2020 2020-10-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 85/2020 2020-10-07 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
sessao 8 2020-10-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-05 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO AFONSO FÉLIX, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2020 1 extracted
materia 21/2020 2020-10-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES, pela dedicação e comprometimento no combate ostensivo ao tráfico de drogas e apreensão de armas em todo o Município de São Mateus 1 extracted
materia 525/2020 2020-10-05 Indicação VIABILIZAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 526/2020 2020-10-05 Indicação DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 527/2020 2020-10-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 013/2020, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 528/2020 2020-10-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 250/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 529/2020 2020-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 530/2020 2020-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM ITAUNINHAS 1 extracted
materia 531/2020 2020-10-05 Indicação REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE E BARRA NOVA 1 extracted
materia 532/2020 2020-10-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 194/2020, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 533/2020 2020-10-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES, LADO SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MUCURICI E SÃO DANIEL COMBONI), NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 534/2020 2020-10-05 Indicação PINTURA, CAPINA E LIMPEZA URGENTE DE TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 535/2020 2020-10-05 Indicação INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PRAÇA MESQUITA NETO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ TOZZE E A AVENIDA JOÃO XXIII, NO PONTO DE TÁXI) 1 extracted
materia 536/2020 2020-10-05 Indicação CUMPRA COM O QUE DETERMINA O INCISO X, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR N° 040/2010 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBEDECENDO O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E BASEADO NA NBR 9050 DA ABNT 1 extracted
materia 537/2020 2020-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE. 1 extracted
materia 538/2020 2020-10-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO DE BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted