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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.854/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FELISMINA COSTA DA CRUZ" 1 extracted
norma 1.855/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ" 1 extracted
norma 1.856/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS" 1 extracted
norma 1.857/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA" 1 extracted
norma 1.858/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IDALINA MARIA DA SILVA" 1 extracted
norma 1.859/2020 2020-11-06 LEI AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1.860/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 1.861/2020 2020-11-06 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ONCOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 1.862/2020 2020-11-06 LEI INSTITUI O APLICATIVO FAMÍLIA E ALUNO NAS ESCOLAS COMO PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.863/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELINA SERAFIM NASCIMENTO" 1 extracted
norma 1.864/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROSICLEIA DA PENHA GIARDINA DE FREITAS COSTA" 1 extracted
norma 1.865/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL NASCIMENTO" 1 extracted
norma 1.866/2020 2020-11-06 LEI CRIA EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL" 1 extracted
norma 1.867/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA À REDUÇÃO DE GORDURA E SÓDIO 1 extracted
norma 1.868/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 1.869/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA (AUDIOMETRIA) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 1.870/2020 2020-11-06 LEI DISPONIBILIZA O MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA 1 extracted
norma 1.871/2020 2020-11-06 LEI INCLUI DATAS COMEMORATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1.872/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF - ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1.873/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARLINDO SCALFONI" 1 extracted
norma 1.874/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
norma 1.875/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL TRAVESSA B, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBERTO LOPES DE JESUS" 1 extracted
norma 1.876/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL PRAÇA, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JEFFERSOM DIMAS MAGALHÃES" 1 extracted
norma 1.877/2020 2020-11-06 LEI PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE NAS LINHAS DE EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 1.878/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA LINO VICENTE DA SILVA" 1 extracted
norma 1.879/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 1 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FABRÍCIO ALVES BABILON PASSOS" 1 extracted
norma 1.880/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VIVALDO ALVES PEREIRA" 1 extracted
norma 1.881/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 1.882/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PAULO SÉRGIO RISSO" 1 extracted
norma 1.883/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARNOLDO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 1.884/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO" 1 extracted
norma 1.885/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE PRANDO" 1 extracted
norma 1.886/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA AVILLAR PINHA CARVALHO" 1 extracted
norma 1.887/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 9, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZENOR DOS SANTOS MARTINS" 1 extracted
norma 1.888/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS" 1 extracted
norma 1.889/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT'ANNA" 1 extracted
norma 1.890/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 1.891/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ARMANDO VIEIRA MUNIZ" 1 extracted
norma 1.892/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES" 1 extracted
norma 1.893/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ULISSES MACIEL" 1 extracted
norma 1.894/2020 2020-11-06 LEI DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 1.895/2020 2020-11-06 LEI DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA GENIVALDO DE FREITAS COSTA" 1 extracted
norma 1.896/2020 2020-11-06 LEI DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.897/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GELSON NUNES QUEIROZ" 1 extracted
norma 1.898/2020 2020-11-06 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DA BARRA SECA - APSJOBS 1 extracted
norma 1.843/2020 2020-11-06 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADALBERTO DA CUNHA JUNIOR" 1 extracted
materia 100/2020 2020-11-05 Projeto de Lei PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 594/2020 2020-10-29 Indicação ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO JOEIRANA AO KM 42 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 595/2020 2020-10-29 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE KM 13 E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VAVERSA, NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 596/2020 2020-10-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 149/2020, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO PORTO E VILA MARUIM 1 extracted