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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMEF - ALMIR QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva APOIAR E FOMENTAR A COLETA SELETIVA (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva COTA DE PATROCÍNIO PARA ATLETAS MATEENSES 1 extracted
materia 65/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva IMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICO PERIÓDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI Nº 865/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010 1 extracted
materia 66/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva REFORMA DA EMEF - CÓRREGO DO CHIADO 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva REFORMA DA EMEF - MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 68/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 69/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 70/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 71/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 72/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 73/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO GERALDO - DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO LOTEAMENTO JARDIN ELDORADO SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO JARDIN ELDORADO SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 79/2020 2020-12-02 Emenda Aditiva CALÇAMENTO DA RUA HERMES ISIDORO, SITUADA NA ESTRADA DO NATIVO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
norma 1.900/2020 2020-11-25 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-16 Moção VOTO DE APOIO em favor à Regularização Fundiária do imóvel que constitui domicílio de Nair Barros Hatum e de seu falecido esposo Abdala Felix Hatum 1 extracted
materia 634/2020 2020-11-16 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA AGROVILA DO GRUPO 7, NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 635/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E VESTIÁRIO NA AGROVILA DO GRUPO 7, NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NOVA VERONA 1 extracted
materia 636/2020 2020-11-16 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 637/2020 2020-11-16 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 638/2020 2020-11-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 045/2020, QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NAS PROXIMIDADES DO SENAI/CÂMARA MUNICIPAL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DEPOIS DO PORTÃO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 639/2020 2020-11-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 109/2020, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) 1 extracted
materia 640/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA NO BAIRRO GURIRI, PREFERENCIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA CASCATA 1 extracted
materia 641/2020 2020-11-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 026/2020, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 642/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NA FRENTE DA EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA 1 extracted
materia 643/2020 2020-11-16 Indicação REALIZE A FISCALIZAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS E EXIJA AS ADEQUAÇÕES DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES 1 extracted
materia 644/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 645/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA PÃO DE MEL E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA VIDRAÇARIA LUX) 1 extracted
materia 646/2020 2020-11-16 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 647/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 648/2020 2020-11-16 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP NAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CAIÇARAS, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 649/2020 2020-11-16 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 650/2020 2020-11-16 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II 1 extracted
materia 651/2020 2020-11-16 Indicação ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA FUNCIONAMENTO PERMANENTE DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DUAS VEZES POR SEMANA, NA PRAÇA MESQUITA NETO 1 extracted
materia 614/2020 2020-11-09 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 615/2020 2020-11-09 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DA VILA DO REINALDO BARBOSA, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 616/2020 2020-11-09 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BRASÍLIA, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 617/2020 2020-11-09 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 618/2020 2020-11-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 088/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 619/2020 2020-11-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 067/2020, QUE DIZ RESPEITO AO MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO QUE CORTA AS RUAS LÚCIO DA HORA (RUA 5) E NAIR MENDONÇA, DO BAIRRO BONSUCESSO ATÉ O BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 620/2020 2020-11-09 Indicação FISCALIZAÇÃO DAS MARQUISES DOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 621/2020 2020-11-09 Indicação ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI CRIANDO A ZONA DE EXPANSÃO URBANA ESPECIAL NA RODOVIA ES-010, SENTIDO MARIRICU-BARRA NOVA 1 extracted
materia 622/2020 2020-11-09 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO 1 extracted
materia 623/2020 2020-11-09 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'DILÔ BARBOSA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 624/2020 2020-11-09 Indicação CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO LIBERDADE PARA GURIRI E VICE-VERSA 1 extracted