| norma |
1.901/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E MOTOTAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
1.902/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1.903/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| norma |
1.904/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CASTANHEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CASTANHEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
1.905/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GOIABEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GOIABEIRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.906/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AROEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AROEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.907/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AÇUCENA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AÇUCENA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.908/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA BROMÉLIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.909/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQUÍDEA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.910/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GAMELEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GAMELEIRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.911/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AMESCLA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AMESCLA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.912/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO COQUEIRAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COQUEIRAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1.913/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PITANGUEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PITANGUEIRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.914/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO IPÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA IPÊ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.915/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DENDÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DENDÊ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.916/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAU BRASIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAU BRASIL |
1 |
extracted
|
| norma |
1.917/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAJUEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAJUEIRO |
1 |
extracted
|
| norma |
1.918/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACÁCIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ACÁCIA |
1 |
extracted
|
| norma |
1.919/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CAMBUCÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAMBUCÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.920/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARAÇÁ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARAÇÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
1.921/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CACTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CACTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.922/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADELVAIR SOUZA FRANCO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.923/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA TAURINO ALMEIDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.924/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA EUFRASIO CAPUCHO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.925/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATHEUS AURÉLIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.926/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSOR CARLOS ALAN CARDOSO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.927/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALMIR LUIZ FAVORET" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.928/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA FERNANDO ZON" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.929/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.930/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ALVES DE AGUIAR EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA KAREN SANTOS ARRUDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.931/2020 |
2020-12-11 |
LEI |
DÁ A ATUAL CONHECIDA TRAVESSA ERICSON RIOS PESSANHA (VIA LOCAL) SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA GAUDINO NEGRIS" |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JUAREZ PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES E REGIÃO DO DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, LADO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA DE ACESSO AO CÓRREGO DA PRATA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA COM POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Modificativa |
CONSTRUÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-12-02 |
Emenda Aditiva |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA VILA DA MARGARIDA KM 37 EM VILA NOVA AYMORÉS, DISTRITO NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|