| materia |
30/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
RETOMAR AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO EVANGÉLICO MATEENSE', PROMOVIDO PELO CONSELHO DE PASTORES DA CIDADE, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
LIMPEZA DO LEITO E MARGEM DO CÓRREGO RIBEIRÃO (COM INÍCIO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA ATÉ O FINAL DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO) |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA AULO GÉLIO DE OLIVEIRA NEVES, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO E REPAROS NOS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRISTIANO GONÇALVES MIRANDA E JÚLIO BRAHIM, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA PORTO SEGURO, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ELZA HELENA ANDRADE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
DOAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, SOB A MATRÍCULA N° 13.832, LIVRO 02, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.935/2021 |
2021-01-15 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TAIS COMO: ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE E ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIAS CARVALHO DE SOARES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO EM BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSENY VIEIRA MESSIAS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA', BEM COMO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NATIVO DE BARRA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SEAC (ESPLANADA) |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ATÉ O ENTRONCAMENTO COM RUA COPA 70, ENTRE OS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS E SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ELCIA TOSCANO E ARNALDO BASTOS, SITUADAS NO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DO KM 37 AO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TERESA |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO SCHUBACK, SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA BERNARDO SANTANA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO NARDOTO E RUA CLEMENTE SARTÓRIO, QUE DÃO ACESSO, RESPECTIVAMENTE, AOS BAIRROS FORNO VELHO (COHAB) E JAQUELINE |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA VALA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO COSTA LEAL, QUE LIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL PARK WASHINGTON E FORNO VELHO (COHAB) |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA VALA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA RECANTO DAS IARAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO LEITO E MARGEM DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA (TRECHO COM INÍCIO ATRÁS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES E TÉRMINO NOS FUNDOS DO RESTAURANTE DO BAIANO) |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Veto |
VETAR PARCIALMENTE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| norma |
1.933/2021 |
2021-01-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.934/2021 |
2021-01-04 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 1.899/2020 (QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
135/2021 |
2021-01-04 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI N° 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| materia |
103/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA DEMOISELLE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO PALMAS" |
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| materia |
104/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CONCORDE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLUSSE PESTANA DAHER" |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARON SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE NASCIMENTO DE JESUS" |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA COLETORA) AVENIDA 14 BIS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JUARÊZ PEREIRA" |
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| norma |
1.932/2020 |
2020-12-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ARGENTINA, SITUADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRRO CARAPINA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY ALMEIDA FIRMES |
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| materia |
17/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI N° 1.899/2020 (QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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