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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2021 2021-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO PIO X, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES, LADO SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS COLATINA E MUCURICI, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-12 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO KM 20 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-12 Indicação CALÇAMENTO DA RUA IPÊ, SITUADA NA COMUNIDADE BOA VISTA - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-12 Indicação REFORMA E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO IDEAL 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-12 Indicação ENVIE, A ESTE PODER, PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA, PARA AMPLIAÇÃO DA SUA FÁBRICA 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-12 Indicação LIMPEZA DO LEITO E MARGENS DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE) 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-12 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, ANEXA À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-12 Indicação AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MATEENSE QUE NÃO POSSUI REDE COLETORA DE ESGOTO 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO AROEIRA (NO TERRENO DA ANTIGA EMEF) 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-12 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM PARAÍSO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTAL NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-10 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-08 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ORMINDA ZANELATO AMORIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-08 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-08 Indicação INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E MANUTENÇÃO DO CAIS DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, NA ENTRADA DO TREVO SITUADO NA RODOVIA ES-315 ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COUTINHO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-08 Indicação CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DARCY NATALINO FORMIGONI, LADO SUL, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE EMEF NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-08 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME DAS COMUNIDADES, NAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-08 Indicação TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. ALDEMAR DE OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-08 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DO PORTÃO DA US-3 - CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS) 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-08 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-08 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO ITAUNINHAS X SÃO MATEUS, COM SAÍDA DA COMUNIDADE ÀS 07H (SETE HORAS) E RETORNO EM HORÁRIO A SER DISCUTIDO COM A COMUNIDADE 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-08 Indicação CRIAÇÃO EM SÃO MATEUS DO PROGRAMA "AULA EM CASA", QUE POSSIBILITA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, PARA UTILIZAÇÃO NO ACESSO AOS PORTAIS DE AULAS ON-LINE, ATÉ QUE VOLTE À NORMALIDADE AS AULAS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO COHAB II 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-08 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DO BECO, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MURILO MENDES, PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-08 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS (LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, AREINHA E LIBERDADE), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-08 Indicação CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-08 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA NANUQUE, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei (Executivo) CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor MILTON RODRIGUES CHAVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA SILMA SANTOS DA SILVA LEONEL, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-01 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA - PALMITINHO II 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-01 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-01 Indicação CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO A REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-01 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRAMA E ALAMBRADO (TELA DE PROTEÇÃO) NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-01 Indicação REFORMA DO PLAYGROUND E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JEFFERSON DIMAS MAGALHÃES, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURETA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO, E MANUTENÇÃO BÁSICA DO LOCAL 1 extracted