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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2021 2021-02-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ERIX PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-01 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA TERESA 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-01 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI (ANTIGA AVENIDA DO CONTORNO), SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM PINGO DE GENTE, SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-01 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E NERIN JOSÉ NERY, SITUADAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-01 Indicação VIABILIZAR A REALOCAÇÃO DO PONTO FINAL DE ÔNIBUS, DA LINHA SÃO MATEUS X GURIRI/VIA BOSQUE, DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO - VIAÇÃO SÃO GABRIEL, PARA O BOSQUE DA PRAIA 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-01 Indicação REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-01 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS ESMERALDA E BOA VISTA, SITUADAS NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA M, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE (EM FRENTE AO CENTRO DE APOIO TIA ANA) 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-01 Indicação CAPINA E LIMPEZA DA RUA ERNANE RUFINO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
norma 1.937/2021 2021-01-28 LEI DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.938/2021 2021-01-28 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-25 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS, pelos excelentes resultados operacionais alcançados no ano de 2020 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-25 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-25 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-25 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO EMEF EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIRO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PAULISTA 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 28, ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 52/2021 2021-01-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDUARDO MEDEIROS, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-25 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-25 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 56/2021 2021-01-25 Indicação INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-25 Indicação EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 58/2021 2021-01-25 Indicação REVISÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AYRTON SENNA E ADJACÊNCIAS, E, APÓS ESSA ANÁLISE, REALIZAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS E INCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 extracted
materia 59/2021 2021-01-25 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE 1 extracted
materia 60/2021 2021-01-25 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 61/2021 2021-01-25 Indicação ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 62/2021 2021-01-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA BARILOCHE, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 63/2021 2021-01-25 Indicação RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (ANEXA AO ANTIGO CONSELHO TUTELAR) 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Veto VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 055, DE 22/12/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL A CASA DA FARINHA QUILOMBOLA EXISTENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.936/2021 2021-01-21 LEI PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MIRIAM OLIVEIRA DE FREITAS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-18 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora NILFANNI ESTEVÃO SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de agosto de 2020 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-18 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor EGILDOMAR GARSCHAGEN, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2020. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ ÀS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-18 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-18 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA ES-010 (PEDRO SALVADOR PINTO DE LIMA) QUE LIGA GURIRI BARRA NOVA 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-18 Indicação LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE TERRA FRESCA, DISTRITO DE NOVA VERONA (DIVISA COM MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO) 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRA 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-18 Indicação ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON), NA BR 101, AO BAIRRO SEAC (ESPLANADA). 1 extracted