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2/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, CONFORME PRECEITUA O § 5º, DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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18/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor LUCAS MODENESI VICENTE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistrado, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da justiça de nosso Estado |
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19/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor ALCENIR JOSÉ DEMO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistrado, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da justiça de nosso Estado |
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20/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus e região do LABORATÓRIO ANALISA, fundado pelo bioquímico Wellington Brahim de almeida |
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21/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor PAULO ROBERTO MARTINS DE MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Mateus-ES, como presidente da Associação de Moradores do Mariricu |
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143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA |
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144/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE FERRUGEM, PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
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145/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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146/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES DE QUILOMBO DOS CÓRREGOS SÃO DOMINGOS E CACIMBA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - APRUREQUICOSDOCA, SITUADA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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147/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE PAULISTA |
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148/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE PAULISTA |
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149/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO BOM GOSTO À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS |
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150/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PORTO |
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151/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF SANTA TERESA', SITUADA NO BAIRRO SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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152/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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153/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAUNINHAS |
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154/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS, REPLANTIO DE GRAMA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CACIQUE |
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155/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA E DE LAZER NO BAIRRO COHAB (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY) |
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156/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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157/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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158/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS AVENIDAS LUA E SOL, NO BAIRRO VITÓRIA, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED), BEM COMO INSTALAÇÃO DE MAIS UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES SITUADOS NOS ENTRONCAMENTOS DAS SUPRACITADAS AVENIDAS COM AS RUAS TRANSVERSAIS |
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159/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO RIO PRETO - VARGEM GRANDE |
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5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI Nº 834/2009 QUE AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - PRODNORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Doutora ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistrada, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da justiça de nosso Estado. |
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16/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor MÁRCIO AUGUSTO GONÇALVES CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de membro do Ministério Público, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, agindo na defesa de direitos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil e demais normativos que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da justiça de nosso Estado. |
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17/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor SALATIEL HEMERLY, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021 |
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141/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA HORÁCIO BARBOSA, ENTRE A RUA JAGUARÉ E BARRA DE SÃO FRANCISCO, LADO SUL DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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12/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor NÉLIO MÁRIO DE BAQUE, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de setembro de 2020. |
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13/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora JOCELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de fevereiro de 2021. |
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14/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Jovem ENZO CAVALEIRO TAVARES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021 |
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124/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA ES-315 (QUE LIGA O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA AO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA), NA ALTURA DAS COMUNIDADES SÃO MIGUEL, FERRUGEM E SÍTIO DA PONTE |
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125/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO PIQUI' |
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126/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ |
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127/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO DE FÁTIMA/IDEAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA DE LAZER |
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| materia |
128/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEIM BEIRA RIO E EPM PALMITINHO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA SEDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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130/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ILHA DOS UIRAPURUS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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131/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR PARA QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - (MEI) FAÇA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e) PELO SITE DA PREFEITURA |
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132/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PIQUI |
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133/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IMEDIAÇÃO DA EMFLORA, NO BAIRRO SERNAMBY, E A PETROBRAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO) |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA ZÉLIA MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA (EM TODA EXTENSÃO TOPOGRAFADA) |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE |
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136/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REALIZE A CONTENÇÃO DA EROSÃO FORMADA AO LADO DA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB (NAS PROXIMIDADES DA RUA 18) |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS JOSIAS DA SILVA E LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSOR DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO GABRIEL, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO - VARGEM GRANDE |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO NORTE E GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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