| materia |
190/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA NOVA (NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E DO CEIM) |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO ENTRE OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E RIBEIRÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO BURITIS, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA OCTÁVIO BOROTO, NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, COM PINTURA E PLANTIO DE GRAMA |
1 |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA D CEIM ISABEL RODRIGUES VIEIRA, SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL DO POSTO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INTERCEDA AO COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES PARA REATIVAÇÃO DO MESMO |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CEIM SONHO DE CRIANÇA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
202/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE (AMBL), PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE |
1 |
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| norma |
1.942/2021 |
2021-03-15 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ÁREA DE TERRAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GUILOBE ANDRADE, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2021 |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Senhorita HANNA SILVA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Mateense, no exercício da função de Gerente Geral da Agência de Negócios do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), principalmente no zelo de suas funções e no trato com os usuários |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Doutor CLÉBER TADEU TÓTOLA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de membro do Ministério Público, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, agindo na defesa de direitos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil e demais normativos que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente, da justiça de nosso Estado |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCELO DUARTE MENEGUSSI, pela sua importante contribuição ao esporte no município de São Mateus/ES |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE ARGILA ÀS COMUNIDADES CAMPO GRANDE E NATIVO DE BARRA NOVA, PARA MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA RODOVIA ES-315, EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO - VARGEM GRANDE |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL EM SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERRA FIRME NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DOS CÓRREGOS PALMEIRAS E DEZOITO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
ANEXAR O TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE AO CEIM AMÁBILE ZANELATO QUIMQUIM, PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS DAS CRIANÇAS, BEM COMO, ABERTURA DE RUA NO REFERIDO TERRENO, COM O OBJETIVO DE MUDAR O PORTÃO DE ENTRADA DO CEIM PARA A NOVA RUA |
1 |
extracted
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| materia |
169/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA BETIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 101 À COMUNIDADE PIQUI |
1 |
extracted
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| materia |
171/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
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| materia |
172/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO TERRENO SITUADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO RECANTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
174/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BASE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOÃO JORGE, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A SUA EFETIVAÇÃO |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A FIM DE FOMENTAR ESTAS ÁREAS NO MUNICÍPIO, CONFERINDO GRAU MAIS ACENTUADO NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ALÉM DO ENVOLVIMENTO MAIS PROFISSIONAL E TRANSPARENTE DAS ENTIDADES PRIVADAS |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BANDEIRANTES E SÃO GERALDO, SITUADAS NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
179/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS AVENIDAS MARIA ELIZA RIOS E FERNANDO JOGAIB, LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
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| materia |
180/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SOROCABA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
extracted
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| materia |
181/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SOROCABA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO - VARGEM GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM PARA ATENDER AS COMUNIDADES VAVERSA, KM 13, KM 23, BEIRA RIO E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
6163/2015 |
2021-03-08 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO TC-117/2020 - PLENÁRIO (TC 3101/2020 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO), DO PARECER PRÉVIO TC 096/2018, DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS TC 736/2018 E TC 5410/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA TC 91/2017 E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA TC 82/2018 E DO RELATÓRIO TÉCNICO TC 53/2016, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6163/2015, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ÁREA DE TERRAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.939/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.940/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.941/2021 |
2021-03-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
extracted
|