| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INSERE OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º NO ART. 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO 7º GRUPO ESCOTEIRO AGENOR DE SOUZA LÉ, em virtude dos excelentes serviços prestados à comunidade mateense e pela passagem do aniversário de fundação do grupo, ocorrido no último dia 23. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor OTACÍLIO RISSO, pelos relevantes serviços prestados em prol do resgate da cultura e história da Comunidade Santo Antônio - Km 28, município de São Mateus-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI E A ES-010 - ESTRADA DE ACESSO À NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA DOMINGOS CARRAFA E DA AVENIDA MARIA TEZOLIN CARRAFA, SITUADAS NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA (ATÉ A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA VENÉCIA E BOA ESPERANÇA) |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO RIBEIRÃO, DOADO INFORMALMENTE PELA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO AMBIENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO MORRO DO NAZÁRIO, SITUADA NA COMUNIDADE CONTENDA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, BONSUCESSO I, II E III, MORADA DO LAGO, AYRTON SENNA, SÃO MIGUEL, COLINA E AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS VILA NOVA, VITÓRIA, BONSUCESSO E AROEIRA, TODOS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA 54, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOACYR DE BRITO E RUA CABO FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO) |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES CÓRREGO DA ÚRSULA E RECANTO DA MATA (INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NO KM 29 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) QUANTAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS, POR MEIO DO PROJETO SOCIAL, NO BAIRRO AROEIRA;
2) QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DOS CIDADÃOS A SEREM BENEFICIADOS COM A DOAÇÃO OU CESSÃO DA CASA NO REFERIDO BAIRRO;
3) QUE SEJA APRESENTADA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CIDADÃOS QUE FORAM OU QUE SERÃO BENEFICIADOS;
4) QUE SEJAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS QUE BASEIAM OU NORTEIAM O PROJETO SOCIAL EM TELA;
5) QUE SEJA INFORMADA QUANTO A EXISTÊNCIA DE DATA ESTIMADA PARA ENTREGA DAS CASAS AOS BENEFICIADOS;
6) QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA SECRETARIA PARA FINALIZAÇÃO E EFETIVA ENTREGA DAS CASAS AOS CIDADÃOS BENEFICIADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, pela importante atuação em defesa da Educação do Campo no município de São Mateus/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora HELENA ALMEIDA MOREIRA, pelos relevantes serviços sociais prestados no município de São Mateus/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ECOLÓGICAS PARA ACESSO AO RIO IPIRANGA, SITUADO EM URUSSUQUARA, E NA PRAIA DO SOSSEGO SITUADA EM CAMPO GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'ALICE MOREIRA MACHADO', SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO EM BARRA NOVA SUL PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO EM BARRA NOVA SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DESTINADA A DAR APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COMITÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
ATIVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - CONSEA/SM |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COPA 70, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO, MARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA RUA COPA 70, NO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
PRIORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE QUE REALIZAM O TRABALHO NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ARTUR BASTOS DOS SANTOS E NA AVENIDA AULO GÉLIO DE OLIVEIRA NEVES, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NO CÓRREGO SANTANINHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DOS SR. NELZINHO ATÉ A DO SR. ZÉ DOMEL) |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
PRIORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DOM BOSCO |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE - KM 18, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CORNÉLIA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA QUE OS PACIENTES AGUARDEM ATENDIMENTO PROTEGIDOS DE SOL E CHUVA |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES (NAS IMEDIAÇÕES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. GERALDO PÍCOLI E JURANDIR) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) EXISTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA (PERÍODO DE 2018 A 2020) QUE REGISTRE CONTABILMENTE OS VALORES QUE ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS? SE POSITIVO, QUAL RUBRICA UTILIZADA NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, POR GENTILEZA, INDICANDO-OS;
2) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS E PAGOS AOS PROCURADORES NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (2018-2020), REFERENTE À VERBA HONORÁRIA, SEPARADOS MENSALMENTE;
3) QUAL A SISTEMÁTICA ADOTADA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS AOS PROCURADORES, CONSIDERANDO QUE A PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL NÃO É UNIDADE GESTORA (ORÇAMENTARIAMENTE);
4) HÁ CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO PELO MUNICÍPIO DE VALORES REFERENTES A HONORÁRIOS;
5) CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA DO ITEM 2, QUE INFORME SE HÁ SALDO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA REFERIDA RUBRICA, NO ORÇAMENTO ANUAL;
6) QUE SEJA INFORMADO SE HÁ CONTROLE DE QUAL PROCURADOR O MUNICÍPIO... |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-096/2018 E PARECER PRÉVIO TC- Nº 117/2020, QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-Nº 109/2019, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JURANDIR ALVES DE ALMEIDA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 05 de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MÁRCIA FAGUNDES PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|