| materia |
292/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA REGIÃO DE NATIVO DE BARRA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE CEIM |
1 |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULA EXISTENTES NA ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO, SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
RETORNO DO PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO AO 7º GRUPO ESCOTEIRO AGENOR DE SOUZA LÉ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE |
1 |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUPHRÁSIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E BIBLIOTECA NA EMEF GOLFINHO, SITUADA NO BAIRRO ARNALDO BASTOS |
1 |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA |
1 |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJ), COM O OBJETIVO DE OFERECER DIRECIONAMENTO AOS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DIGITAL, QUE VIABILIZA A CONEXÃO DE INTERNET NAS PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO SITUADO NA RUA LÚCIO DA HORA, NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS 03 (TRÊS) SALAS NO CEIM AREINHA, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE AREINHA E BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-055/2017 E PARECER PRÉVIO TC - Nº 076/2018, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-096/2018 E PARECER PRÉVIO TC- Nº 117/2020, QUE APROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-05-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-Nº 109/2019, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
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| norma |
136/2021 |
2021-05-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115-C DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
137/2021 |
2021-05-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12.415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor NILTON POLATO BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2021 |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JONARCELE ANTÔNIO DE JESUS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 10 de abril de 2021 |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BRAÚNA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO IDEAL (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO JOÃO PIRES E OUTRO EM FRENTE À IREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE AROEIRA, COCO, LARANJA E OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA EMEF KM 35, NA COMUNIDADE KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO COLETIVO DE MULHERES BELAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 560/2006 QUE "REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO SITUADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO RIBEIRÃO. |
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| materia |
277/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO CARTÓRIO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
279/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PROCEDA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A AUTORIZAÇÃO DAS TORRES DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, VISANDO PREVENIR ACIDENTES AÉREOS |
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| materia |
280/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF VALÉRIO COSER', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
281/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
282/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ITAUNINHAS. |
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| materia |
283/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SANTO COSTA AGUILAR, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E SÃO DANIEL COMBONI, AMBAS NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI E A RODOVIA ES-010 - ESTRADA DE ACESSO À NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
285/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS HÉLIO FARIAS SANTOS E FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, AMBAS NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE (TRECHO COMPREENDIDO, RESPECTIVAMENTE, ENTRE A AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO E A RUA CAJUEIRO, E ENTRE A AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO E À RUA BEIJA FLOR) |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM "BRILHO DO SABER" LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
288/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
289/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
290/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS EM MARIRICU,, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
8709/2019 |
2021-05-03 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO 00093/2020-2 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 02161/2020-9, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 02137/2020-5, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 01459/2020-8 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00763/2019-7, TODOS PROLATADOS NO PROCESSO 08709/2019-2, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO EXERCÍCIO 2018, QUE FORAM CONSIDERADAS REGULARES |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE "CASA DA MULHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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