| materia |
368/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
370/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO CEIM GEORGINA, SITUADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PENTECOSTAL IRMÃOS DE JESUS, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO RESIDENCIAL JACUÍ, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REFORMA DO VESTIÁRIO, BANHEIROS E BANCOS DE RESERVA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO |
1 |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO, COM EXTENSÃO DE 2.600 (DOIS MIL E SEISCENTOS) METROS |
1 |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS AVENIDAS GILENO SANTOS E ANTÔNIO LOUGON MOULIN, NO BAIRRO BONSUCESSO II, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) |
1 |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARANHÃO, PADRE ÂNGELO COMPRI E SANTA CATARINA, SITUADAS NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
379/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALECRIM, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SAN REMO, EM UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
381/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INCLUSÃO DAS LACTANTES COM OU SEM COMORBIDADES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) METROS DA ENTRADA/SAÍDA DO SENAI/CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
383/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS SÃO JOÃO E COPA 70, SITUADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO, TORNANDO-AS EM MÃO ÚNICA |
1 |
extracted
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| materia |
384/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
385/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
387/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
RETORNO DA UTILIZAÇÃO DE TABLETS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| norma |
1.949/2021 |
2021-06-07 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1. QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO?
2. QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO?
3. QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM O PAGAMENTO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO? |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor VITOR EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pela sua história de vida e trajetória profissional, marcadas por sua conduta ilibada, sempre atuando em defesa da educação pública de qualidade |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a população do Município de São Mateus e região da FACULDADE VALE DO CRICARÉ - FVC, fundada em 06 de maio de 1997, nesta cidade |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora EDINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados, como a primeira mulher presidente da Associação de Pescadores de São Mateus - APESAM, neste município |
1 |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FÁTIMA/IDEAL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AVIAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DO PÁTIO DA EMEF PAULO ANTONIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
extracted
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| materia |
353/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'MILITINO CARRAFA', SITUADA NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS MARTE E VÊNUS, NO BAIRRO VITÓRIA, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) |
1 |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO EXTERNO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO GURIRI, COM: COBERTURA TERMOACÚSTICA; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS; QUADRA POLIESPORTIVA; INFRAESTRUTURA DE VESTIÁRIOS; E BANHEIROS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO; EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA LATERAL DA RODOVIA BR-101, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO BAIRRO VILA NOVA (AVENIDA BRASIL), NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
362/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
363/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE E NA RUA LUIZ BOROTO (LOCALIZA NA LATERAL DA "ESCOLA MASTER"), NO BAIRRO AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
365/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO "LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO", SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM DE COMPACTAÇÃO DA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI (ESTRADA DE ACESSO À MELEIRAS), ATÉ O PORTAL DA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.947/2021 |
2021-05-26 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.948/2021 |
2021-05-25 |
LEI |
CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JONAS RISSI CHAGAS, pelos relevantes serviços prestados na área de esporte deste município de São Mateus-ES |
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