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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2021 2021-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores Conselheiros Tutelares do município de São Mateus/ES: TATIANA SIMPLÍCIO, LESSENILDA RODRIGUES, ALEXANDRE CADORINI. RONI DOS SANTOS PEREIRA E ROZIMERY CESCONETI, pelos relevantes serviços prestados à infância e juventude, neste município 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor FÁBIO FRIGÉRIO, Presidente da COMDISAM (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), pelos relevantes serviços prestados à infância e juventude, neste município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-21 Moção VOTO DE APELO, ao Senhor CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), no sentido de criar o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo. 1 extracted
materia 409/2021 2021-06-21 Indicação CALÇAMENTO RURAL DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E O BAR DA DONA MARIA) 1 extracted
materia 410/2021 2021-06-21 Indicação CALÇAMENTO RURAL DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR DA DEUSA E O BAR DA MANGUEIRA) 1 extracted
materia 411/2021 2021-06-21 Indicação INTERCEDA JUNTO A INFRAERO/AERONÁUTICA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 412/2021 2021-06-21 Indicação REALOCAÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA RUA BOSQUE DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 413/2021 2021-06-21 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO PÁTIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 414/2021 2021-06-21 Indicação CRIAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS EM SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 415/2021 2021-06-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), CONFORME O DECRETO Nº 7.053/2009 1 extracted
materia 416/2021 2021-06-21 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 417/2021 2021-06-21 Indicação RECAPEAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 418/2021 2021-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 419/2021 2021-06-21 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ADRIANA BARBOSA CARAN, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 420/2021 2021-06-21 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE FUTEVÔLEI E À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DE GURIRI, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE ÚNICA DAS REFERIDAS ASSOCIAÇÕES, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 421/2021 2021-06-21 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM OS RESPECTIVOS PONTOS PARA ATENDER AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "SOLAR DE SÃO MATEUS", LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 422/2021 2021-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA OTÍLIO PEREIRA (RUA 20), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 423/2021 2021-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME E CEP NAS RUAS DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 424/2021 2021-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA ERA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 425/2021 2021-06-21 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 14 1 extracted
materia 426/2021 2021-06-21 Indicação CONSTITUIR UMA EQUIPE TÉCNICA DE ESTUDO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2016, PARA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO ENTRE GURIRI E BARRA NOVA NORTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto APROVA O PARECER PRÉVIO TC-00093/2020, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO SANTOS, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores à frente da Colônia Z13, no município de São Mateus/ES 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-14 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora TÂNIA MARA SILVA NEVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho de 2021 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-14 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDINO JOSÉ SENA, SITUADA EM BARRA NOVA, NORTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-14 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO PAULO, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO - VARGEM GRANDE (NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE BLOCOS DO PEDRINHO, ATÉ A ESTRADA DE ACESSO AO NATIVO DE BARRA NOVA) 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-14 Indicação CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA AMOCIM LEITE (SENDO UM NA ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP E OUTRO EM FRENTE À ENTRADA DO CONDOMÍNIO BLOCOS) 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-14 Indicação REFORMA DA PONTE DA MADEIRA SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA O GRUPO 02 "LEANDRO SILVA", NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DO PALMARES 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-14 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-14 Indicação INTERCEDA JUNTO À EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE PARA QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO (ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12) LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA. 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO COM A RUA GENERAL OSÓRIO, QUE DÃO ACESSO, RESPECTIVAMENTE, AOS BAIRROS FORNO VELHO (COHAB) E SERNAMBY 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-14 Indicação REFORMA DO "CEIM PAULO FREIRE", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-14 Indicação INTERCEDER À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA RETORNAR AO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO (DAS 06:00 ÀS 22:40H) DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-14 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MATEUS ANTÔNIO MATOS (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), SITUADA NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-14 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ITAUNINHAS, NA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, PRÓXIMO A ESCOLA 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-14 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO E NA RUA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS EM NOVA LIMA, AMBAS DISTRITO E ITAUNINHAS, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-14 Indicação INCLUSÃO DOS COMERCIANTES E TRABALHADORES DO COMÉRCIO EM GERAL, NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-14 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 199/2021 QUE DIZ RESPEITO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ESPORTES INTERBAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 405/2021 2021-06-14 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 406/2021 2021-06-14 Indicação TÉRMINO DO MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 407/2021 2021-06-14 Indicação LIMPEZA DO LEITO E MARGEM DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 408/2021 2021-06-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (AO LADO DA MERCEARIA DO SR. JOÃO MANTEGAZINE), NA COMUNIDADE KM-28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALDA SOUZA CABRAL" 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "KARLOS ANDRÉ CABRAL" 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-10 Projeto de Lei DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BELMIRO SOUZA CABRAL" 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-07 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Pastor JOÃO BERNARDO DA CRUZ, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho de 2021 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora BENEDICTA DUARTE MENEGUSSI, pelos relevantes serviços prestados à Educação, neste município 1 extracted