| materia |
453/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMs 13 E 14, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA FÁBRICA INQUINOR) |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA USO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS PARQUES EMEFs E CEIMs DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO |
1 |
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| materia |
458/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
REFORMA COM PINTURA DA ESCOLA MERCEDES DE AGUIAR, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
459/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE BICICROSS (BMX), KARTE E MOTOCROSS, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
460/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
461/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 018/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') |
1 |
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| materia |
462/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AROEIRA E ADJACÊNCIAS |
1 |
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| materia |
463/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
464/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
465/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA JAMIL ALHAKIM, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
466/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM MARIRICU, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL (PRÓXIMO AO BAR DO PAZITO, NO TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE) |
1 |
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| norma |
1.952/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE "CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI" |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-06-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-00093/2020, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS SOUZA CABRAL" |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
QUE SEJAM FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. OFERTA E DEMANDA DE VAGAS NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO; 2. INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; 3. SISTEMA DE ENSINO E CURRÍCULO; 4. UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO; 5. SIMULAÇÃO DO IMPACTO DE UM POSSÍVEL REGIME DE COLABORAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDEB; 6. PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; 7. CUSTOS COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL; E 8. ESTIMATIVA DE RECEITA DESTINADA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
QUE SEJA FORNECIDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO E APRESENTADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
QUAIS SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FORAM EFETIVADOS POR CONCURSO PÚBLICO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998? |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ADELÍCIA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Mateus, na área da Educação |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR, a Senhorita THAYS FLÁVIA RODRIGUES SCAMPARLE, pelos relevantes serviços prestados ao esporte representando o Município de São Mateus/ES, à níveis nacional e internacional |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SÍLVIO ELIAS GARCIA MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados na área social à população mateense. |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ECOLÓGICAS NAS COMUNIDADES BARRA NOVA NORTE E SUL |
1 |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DA ESTRADA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA E A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ), EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, PARA ALTERAÇÃO DO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA, NO PONTO ENTRE MELEIRA E BARREIRA |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
REALOCAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA DE ALTA TENSÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO DO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE PAULISTA, POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (VAPOR DE SÓDIO/LED/IODETOS METÁLICOS) |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS. |
1 |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) |
1 |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA |
1 |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA |
1 |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA OÁSIS DA LAGUNA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, LADO DIREITO, NO SENTIDO SÃO MATEUS-GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA E A PONTO SOBRE O RIO MARIRICU) |
1 |
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| materia |
442/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA PADRE ÂNGELO COMPRI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA TOMAZ NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ERA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, EM FRENTE À SORVETERIA NINA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
446/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NOS BAIRROS: AREINHA, LIBERDADE, PEDRA D'ÁGUA E LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO/LED |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
CONSTITUIR UMA EQUIPE TÉCNICA DE ESTUDO PARA ARTICULAR A POSSIBILIDADE DO CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES DOS BAIRROS SAN REMO, COHAB E PARQUE WASHINGTON, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 47, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIO JORGE FRANCISCO" |
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| norma |
1.950/2021 |
2021-06-24 |
LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INSERE OS §§ 3º, 4º, 5º E 6º NO ART. 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
1.951/2021 |
2021-06-24 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A SUBSEÇÃO VI, O ARTIGO 29 E ANEXO I DA LEI 1.059/2012 E AS DEMAIS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 065/13, 078/13 E 103/15, DATADAS DE 22/05/2013, 23/12/2013 E 10/07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor SALVINO PEREIRA FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2021. |
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