| materia |
523/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA NÁUTICA NA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI, PARA LANÇAMENTOS E RECOLHIMENTOS DE EMBARCAÇÕES (NA ALTURA DO BOSQUE DA PRAIA, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE CAMURUPIM) |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL E DOS VESTIÁRIOS, BEM COMO EM TORNO DA PRAÇA JOSÉ PASSOS E DO CAMPO DE AREIA, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO MESMO, SITUADOS NA RUA ERNANE RUFINO DA SILVA, BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Resolução |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO NORTE" |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, EM NESTOR GOMES - KM 41, CONFORME PRECEITUA O § 5º, DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-19 |
Requerimento |
EM SENDO ASSIM, SOLICITAMOS QUE NOS SEJAM DADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, POR MEIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3950/2020, PROTOCOLIZADO EM 19/02/2020, NO NOME DA EMPRESA TEGIL TERRITORIAL GURIRI LTDA, COM ASSUNTO VOLTADO PARA A "ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS", DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM SEU ÚLTIMO ATO MAIS RECENTE;
- QUE SEJA INFORMADO SE HÁ OUTROS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUELA LOCALIDADE (GURIRI) VISANDO O MESMO PROPÓSITO (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS). CASO AFIRMATIVO, SEJAM ENCAMINHADOS CÓPIAS DESTES PROCESSOS, OU MESMO CERTIDÃO A ESSE RESPEITO;
-REQUEREMOS AINDA, A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR RONEY OLIVEIRA DE MATTOS, NA CONDIÇÃO DE CHEFE DA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA PASTA, COM REGISTRO FUNCIONAL Nº 52.533, PARA SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/07/2021,A PARTIR DAS 15H (TRÊS HORAS DA TARDE), A FIM DE EXPLICAR AOS NOBRES EDIS SOBRE O PROCESSO INDICADO NO ITEM I (3950/2020) DESTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora EURIDES SENA DA SILVA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-07-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor KÁSSIO LIMA PASSOS - Presidente do Projeto "Zés do Futuro" e à Senhora IARA SOUZA NASCIMENTO CARDOZO - Vice-Presidente do Projeto "Zés do Futuro", pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA E À IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ) |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MONUMENTO EM NATIVO DE BARRA NOVA, NO LOCAL ONDE FOI PERFURADO O PRIMEIRO POÇO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DA ESTRADA DE NATIVO DE BARRA NOVA (ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE DONA RITA PEROBA) |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ODÍLIO NICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAETANO ZANELATO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES (VAPOR DE SÓDIO/IODETOS METÁLICOS/LED) EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL MERCEDES E DOMINGOS FELISMINO, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTA, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO (LED) |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO AO PROJETO "ZÉS DO FUTURO" |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE 'MARIA TOMAZ NASCIMENTO', NO BAIRRO AROEIRA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS E ALAÍDE SILVA MATTOS, SITUADAS NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ MÁRIO MEDRADO SOARES" |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor MARCOS PINHEIRO CARVALHO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12 de julho de 2021.
A Moção teve negado o fornecimento de dados para elaboração da justificativa, bem como recusado o recebimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
QUE NOS SEJA DADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E POR MEIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES À CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE CULMINOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL;
- CÓPIA DE TODO (S) CONTRATO (S) E RESPECTIVOS ADITIVOS, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA SÃO GABRIEL A PARTIR DA LICITAÇÃO MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR, COM A PLANILHA DEVIDAMENTE SEPARADA POR NÚMERO DO CONTRATO E DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE;
- QUE SEJA INFORMADA EXISTÊNCIA DE EVENTUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA EMPRESA QUANTO AOS SERVIÇOS POR ELA REALIZADOS, A FIM DE MENSURAR A APLICAÇÃO DE PARTE DESTES EM MELHORIAS PARA O TRANSPORTE, FACE ÀS RECLAMAÇÕES ADVINDAS DA SOCIEDADE. CASO POSITIVO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PARTIR DO 2º ANO DE CONCESSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
EM SENDO ASSIM, SOLICITAMOS QUE NOS SEJA DADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E POR MEIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM NO AJUIZAMENTO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME OF/PMSM/PGM Nº 060/2018 (ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO) EM FACE DOS SENHORES AMADEU BOROTO, FELIPE KOHLS, DANIELA MARIA DE JESUS, JEAN FRANCO PIMENTA DOS SANTOS, SARA MENDONÇA SANTOS COSTA, RODRIGO DOS SANTOS THOMPSON, JOSÉ CARLOS MARTINS COELHO;
- INFORMAÇÕES SOBRE A FASE DAS AÇÕES JUDICIAIS AJUIZADAS PARA PENALIZAR ATOS ÍMPROBOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELOS EX-AGENTES PÚBLICOS ALHURES MENCIONADOS;
- SEJA INFORMADO SE HÁ AINDA EM CURSO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE APURAÇÃO QUE TENHAM COMO PROPÓSITO AVERIGUAR SUPOSTA ATUAÇÃO IRREGULAR DOS AGENTES PÚBLICOS SUPRAMENCIONADOS, OU SE TODAS FORAM AJUIZADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ZILÁ JÚLIA DA ROCHA BASTOS, em virtude dos excelentes e relevantes serviços prestados à educação mateense. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CEPE - CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Mateense |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ÂNGELA MARIA MARTINS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de julho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados na área social à população mateense |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO RUA RAÍSA BASTOS MAGNAGO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CUNHA FILHO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO VEICULAR EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA ADÉLIA STORK SCHULZ E DA RUA TRANSVERSAL 01, SITUADAS EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
ABERTURA DE ESTRADA COM ATERRAMENTO, LIGANDO O BAIRRO SEAC (ESPLANADA) AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM QUADRICICLO 4X4 PARA DISPONIBILIZAR À EQUIPE DE GUARDA-VIDAS DE GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA VILA PIROLA, SITUADA NO KM 25, À MARGEM DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA NAIR MENDONÇA DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO GUANABARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|