| materia |
37/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORTOLANI NARDOTTO" |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| norma |
1.964/2021 |
2021-08-12 |
LEI |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-11 |
RESOLUÇÃO |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO (ASCAMVES), AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
33/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA TANIA MARIA NASCIMENTO" |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora IZALTINA ALEXANDRE DE ASSIS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto de 2021. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe de GUARDA-VIDAS DE SÃO MATEUS-ES, pelos relevantes serviços prestados aos banhistas nas praias do nosso Município |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALCIDES CONCEIÇÃO PEREIRA (JAPÃO), em virtude de sua produção artística e dos excelentes e relevantes serviços prestados na difusão e dermarginalização do surf em nossa cidade |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor WARLEY DOS SANTOS ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à população mateense, na área social. |
1 |
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| materia |
545/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, PARA ABRIGAR A FEIRA LIVRE |
1 |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍER E MIRANTE DE VIGILÂNCIA NOS BALNEÁRIOS DE BARRA NOVA NORTE E SUL, URUSSUQUARA, BARRA SECA E CAMPO GRANDE, BEM COMO DE PÍER NAS COMUNIDADES NATIVO DE BARRA NOVA, BREJO VELHO, TÁBUAS E RANCHINHO |
1 |
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| materia |
547/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO NORTE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GURIRI BEACH ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA) |
1 |
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| materia |
548/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COM CAPINA E LIMPEZA DA MARGEM DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, E VARRIÇÃO DA CICLOVIA SITUADA AO LONGO DA REFERIDA RODOVIA |
1 |
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| materia |
549/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DAS RUAS LOCALIZADAS NO LADO NOTE DO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
550/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
551/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA NEUZA SIBIEN RUERTH, LADO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
552/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA (GINÁSIO) LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (SUL), AO LADO DO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
554/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MAR NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI E A ESTRADA DE ACESSO À BARRA NOVA) |
1 |
extracted
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| materia |
555/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E EDUCATIVAS AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
556/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAÍSA BASTOS MAGNAGO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
557/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE CÓRREGO SANTANINHA, SITUADA EM SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
558/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA |
1 |
extracted
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| materia |
559/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DO CALÇADÃO NA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI, LADO SUL |
1 |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍER NA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
561/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) JET SKIS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS, VISANDO O AUXÍLIO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DE GURIRI, BARRA NOVA E URUSSUQUARA |
1 |
extracted
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| materia |
562/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA RUA LUIZ JOÃO BERTO (RUA 12), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
1 |
extracted
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| materia |
563/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NAS RUAS NAIR MENDONÇA E LÚCIO DA HORA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
564/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
565/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
566/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
567/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
568/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA EDVAL PEDRO BARCELOS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.963/2021 |
2021-08-05 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.962/2021 |
2021-08-05 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "BELMIRO SOUZA CABRAL" |
1 |
extracted
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| norma |
1.961/2021 |
2021-08-05 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CARLOS SOUZA CABRAL" |
1 |
extracted
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| norma |
1.960/2021 |
2021-08-05 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "KARLOS ANDRÉ CABRAL" |
1 |
extracted
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| norma |
1.959/2021 |
2021-08-05 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01, SITUADA NO LOTEAMENTO OURO NEGRO, BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALDA SOUZA CABRAL" |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALBINO CAFFEU, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31 de julho de 2021 |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À FAIXA DE PEDESTRES |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor NILSON SANTANA, em reconhecimento pelos 65 anos dedicados à arte musical, na Lira Mateense. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores IGLO SILVA OLIVEIRA, MERIVALDO BATISTA, IRAN DIAS, MARCOS ANTÔNIO SOARES, ANTÔNIO ROBERTO DE ALMEIDA e SAMUEL BARROS, todos estes professores Desportistas da Escolinha de Futebol CEPE, pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude e ao Esporte neste município. |
1 |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS DAS COMUNIDADES NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MIGUEL, GAMELEIRA, BARRA NOVA NORTE E SUL, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA E BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HANTEQUEST, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIA E A ESCOLA) |
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