| materia |
529/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR JONAS E DA SENHORA MARIA) |
1 |
extracted
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| materia |
530/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO WI-FI BRASIL NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
531/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DOM PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
533/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CANOAS, SITUADA NO BAIRRO NOVA ERA |
1 |
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| materia |
534/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA VIRGULINO MAGALHÃES, QUE LIGA OS BAIRROS IDEAL E UNIVERSITÁRIO |
1 |
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| materia |
535/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
536/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA MARIA CECÍLIA, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
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| materia |
537/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA SITUADA NO CÓRREGO SANTANINHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PISTA E A COMUNIDADE SANTA MARIA) |
1 |
extracted
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| materia |
538/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
540/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA SÃO MARCOS, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
extracted
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| materia |
541/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, SITUADO NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
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| materia |
542/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO À FAIXA DE PEDESTRES |
1 |
extracted
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| materia |
543/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE VAVERSA - KM 16, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.953/2021 |
2021-08-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA COLETORA) AVENIDA 14 BIS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA JUARÊZ PEREIRA" |
1 |
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| norma |
1.954/2021 |
2021-08-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA DEMOISELLE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOÃO PALMAS" |
1 |
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| norma |
1.955/2021 |
2021-08-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CONCORDE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLUSSE PESTANA DAHER" |
1 |
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| norma |
1.956/2021 |
2021-08-02 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BARON SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE NASCIMENTO DE JESUS" |
1 |
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| norma |
138/2021 |
2021-08-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A SUBSEÇÃO VI, O ARTIGO 29 E ANEXO I DA LEI 1.059/2012 E AS DEMAIS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES 065/13, 078/13 E 103/15, DATADAS DE 22/05/2013, 23/12/2013 E 10/07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO/CONTENA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.958/2021 |
2021-07-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.957/2021 |
2021-07-29 |
LEI |
ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-07-29 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-07-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00010/2020-1, PARECER TÉCNICO 00116/2020-1 E PARECER PRÉVIO 00026/2021-9, QUE REPROVOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, NA ESCOLA WALLACE CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, NO HORÁRIO DAS 18H (DEZOITO HORAS) |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora MÔNICA DO CARMO SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, na área da Educação. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MARCELO PIRIS DE OLIVEIRA - Diretor do Projeto Belas Artes, bem como ao Sr. HENRIQUE SILVESTRE PEDROSO - Líder da Juventude e o Sr. DEUSENILDO LOPES SANTOS - Capoeirista membro da cultura mateense, pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude neste município. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora MARIA ISABEL DEMUNER ALMEIDA - Médica Pediatra, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, neste Município |
1 |
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| materia |
504/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA SECA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE E ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
505/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA INSTALAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DESCARTE DE ENTULHOS E LIXO DOMICILIAR |
1 |
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| materia |
506/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALDEMAR FARIA SANTOS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
507/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OURO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOM GOSTO, NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
508/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INTERCEDER À EMPRESA ECO 101 NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA PONTE SOBRE RIO CRICARÉ, SITUADA NA RODOVIA BR 101 |
1 |
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| materia |
509/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LEOCÁDIA ROSSINI BERNINI, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
510/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DOMINGOS CARRAFA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS ATÉ EMEF PROFª HERINEA LIMA OLIVEIRA) |
1 |
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| materia |
511/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE TODA A ÁREA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA HERINEA LIMA OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
512/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
513/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA AMORIM, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
514/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA 'EMEF ALMIR QUEIROZ', SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
515/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF 'ALMIR QUEIROZ', SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
516/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
517/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
VIABILIZAR COLETA DO LIXO NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, SITUADA NA RODOVIA ES-315 (SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
518/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS, BEM COMO REPLANTIO DE GRAMA NO CAMPO E FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
519/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E ARQUIBANCADA E INSTALAÇÃO ALAMBRADOS E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
520/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
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| materia |
521/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA SANTO ANDRÉ E RUA SANTO ANTÔNIO, SITUADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
522/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RONALDO BARBOSA CARAN, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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