| materia |
478/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
VIABILIZE MUTIRÃO PARA LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: PATROLAMENTO, CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS |
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479/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL EM GURIRI |
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480/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO CENTRO DE SÃO MATEUS |
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481/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO AROEIRA |
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482/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LÚCIO DA HORA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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483/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (EM FRENTE A LOJA "NÉIA MODA CONFECÇÕES"), BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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484/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
485/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO VALÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NA RUA AO LADO DO SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA), NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
486/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, EM MARIRICU, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL (SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO TOP MAIS, E O OUTRO PRÓXIMO À ENTRADA DA ESTRADA DE ACESSO À BARRA NOVA), NESTE MUNICÍPIO |
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16/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA GOIÁS" |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO AMAZONAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA AMAZONAS" |
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19/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARANÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARANÁ" |
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20/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MINAS GERAIS" |
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21/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA GRAÇA" |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA CATARINA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTA CATARINA" |
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23/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO PAULO" |
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24/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BRASÍLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BRASÍLIA |
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25/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO DE JANEIRO" |
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26/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARAÍBA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARAÍBA" |
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27/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SERGIPE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SERGIPE" |
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28/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACRE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ACRE" |
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29/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CEARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CEARÁ" |
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30/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO TOCANTINS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA TOCANTINS" |
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31/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO" |
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32/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARÁ" |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALAGOAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALAGOAS" |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PIAUÍ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PIAUÍ" |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARANHÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARANHÃO" |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO DO SUL" |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FORTALEZA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FORTALEZA" |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BAHIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BAHIA" |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ESPÍRITO SANTO" |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PERNAMBUCO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PERNAMBUCO" |
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42/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DISTRITO FEDERAL" |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO SUL" |
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8/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO |
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13/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA "MENSTRUAÇÃO SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM SÃO MATEUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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65/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor OSCAR SÁ FREIRE DUTRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho de 2021 |
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66/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelos 130 (cento e trinta) anos de relevantes serviços prestados à sociedade capixaba |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a 1ª CIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelos excelentes serviços prestados à população mateense e região |
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| materia |
448/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS ANA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO) |
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| materia |
449/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO BUEIRO SITUADO NA RUA MACANAÍBA, NO BAIRRO CACIQUE |
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450/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE GURIRI, SOBRETUDO, DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO |
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451/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM, NA DESCIDA DO BAIRRO RIBEIRÃO, ALTURA DA BIFURCAÇÃO DAS RUAS CORONEL MATEUS CUNHA E ORNALINO DOMINGOS |
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452/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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