| materia |
326/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES |
1 |
extracted
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| materia |
327/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE BREJO VELHO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
328/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PAGANINI, SITUADA NO BAIRRO IDEAL (PRÓXIMO AO PROJETO ARAÇÁ) |
1 |
extracted
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| materia |
329/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O VALÃO QUE OBSTRUI A RUA JOSÉ PAGANINI, PARA INTERLIGAR OS BAIRROS FÁTIMA E UNIVERSITÁRIO, BEM COMO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE LETREIROS TURÍSTICOS COM OS DIZERES: "EU AMO SÃO MATEUS" e "EU AMO GURIRI", PARA SEREM INSTALADOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ENTRADAS DA CIDADE E DO BALNEÁRIO DE GURIRI |
1 |
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| materia |
331/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO PÁTIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO DEZOITO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
332/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
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| materia |
333/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO PISO E MARCAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF CÓRREGO DO MILANEZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA ONDE SE LOCALIZA O CEMITÉRIO DOS ESCRAVOS EM NESTOR GOMES - KM 41, APÓS A PONTE SOBRE O RIO SÃO MATEUS, PARA SE TORNAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
335/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAUL POMPÉIA, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
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| materia |
336/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NA RUA ALFREDO CUNHA MOTA, NO BAIRRO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
337/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS RUAS ZOROASTRO VALERIANO E AMBRÓSIO LINO DOS SANTOS, SITUADAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
338/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO DA ANTIGA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA LIMA - DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
339/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DENOMINADO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO ANEXO AO REFERIDO CAMPO |
1 |
extracted
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| materia |
340/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO TRECHO ENTRE O BAIRRO ALVORADA E O LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
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| materia |
341/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| materia |
342/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTONIO MACIEL FILHO" NA COMUNIDADE DO JAMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
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| materia |
344/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS 01 (UMA) SALA NO CEIM CLAUDIA SCARINZI, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
extracted
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| materia |
346/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
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| norma |
1.946/2021 |
2021-05-24 |
LEI |
FICA DENOMINADA A CASA DA MULHER LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE "CASA DA MULHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3647/2017 |
2021-05-19 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO 00010/2020-1 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 04020/2018-9, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03304/2018-6 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00015-2018-1, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 03647/2017-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EXERCÍCIO 2016, QUE FORAM CONSIDERADAS IRREGULARES |
1 |
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| norma |
1.944/2021 |
2021-05-18 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BONANZA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARINA SIMIÃO CORREIA" |
1 |
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| norma |
1.945/2021 |
2021-05-18 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CIRRUS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NICE LYRIO MOTTA" |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE "CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI" |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LUIGIA UBIZZONI BORDONI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2021 |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora EVANIA NEGRIS, pelos relevantes serviços prestados à educação neste município |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor OLAVO ZULIANI PESSANHA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor WILLIANS VINHATI SOARES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2021 |
1 |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A SABER: BARRA NOVA SUL, BARRA SECA, CAMPO GRANDE, CANDEIAS, CREDO, FERRUGEM, GAMELEIRA, ILHA PRETA, NATIVO, SÃO MIGUEL E URUSSUQUARA, BEM COMO NA RODOVIA ES-315 |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA SUL |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA RUA 6), SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA RUA 6), SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
1 |
extracted
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| materia |
313/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DAGOBERTO FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS TRAVESSAS 1 E 2, LOCALIZADAS ENTRE A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO PEDRO E A AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMS 28 E 44, NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PIROLA, NO KM 28; NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO KM 35; NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EM NESTOR GOMES - KM 41; NA SAÍDA DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, ESQUINA DA PADARIA AMFER; E NA COMUNIDADE KM 44 |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
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| materia |
318/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO E SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO CERCO ELETRÔNICO NAS VIAS DE GRANDE FLUXO, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 157/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO TERRENO DA MUNICIPALIDADE, SITUADO EM FRENTE À EMEF MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO E CEIM BRILHO DO SABER, NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS ZARIF JOGAIB, WILSON GOMES E PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO/LED |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora CRISTIANE VIEIRA MARTINS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2021 |
1 |
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| materia |
291/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPERA FELIZ, LADO OESTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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