| materia |
216/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA PRINCIPAL NO BALNEÁRIO URUSSUQUARA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CABANA DO ZICO E A POUSADA VERDE) |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE NATIVO, DISTRITO DE NATIVO DE BARA NOVA. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SERRARIA - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - APAP |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SEAC, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA NANUQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO CEIM 'TESOURO DA ILHA', SITUADO NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE BOM JESUS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 37, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E SANTO ANDRÉ LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À EMEF CÓRREGO DO MILANEZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES (TRECHO DE APROXIMADAMENTE MIL E QUINHENTOS METROS A PARTIR DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO) |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE VAVERSA - KM 16, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
PRIORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE REALIZAM A LIMPEZA URBANA E AGENTES FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO COHAB PARA ATENDER FEIRANTES E CONSUMIDORES |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115-C DA LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DECORRENTES DO DECRETO Nº 12.415 DE 17/03/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BONANZA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARINA SIMIÃO CORREIA" |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA CIRRUS SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NICE LYRIO MOTTA" |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ZIONE LIMA BARBOSA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA CÉLIA ALEXANDRE DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 15 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POSTO BASE POLICIAL MILITAR EM URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM JESUS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VAVERSA - KM 16 |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, SITUADO NA COMUNIDADE HORACINHO (MORRO DA ARARA) |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO GAMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
PRIORIZAÇÃO E INCLUSÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JERUSALÉM LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS, NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
MUDANÇA PEDAGÓGICA NA EPM RIO PRETO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA EDUCAÇÃO URBANA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZARIF JOGAIB E WILSON GOMES, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.943/2021 |
2021-03-29 |
LEI |
ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 7º E 9º DA LEI Nº 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE DE MANEIRA OBJETIVA A FORMA DE REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FEITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 2º, §§ 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.239/2013 E ART. 85, § 19 DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTS. 3º, 4º, 7º E 9º DA LEI Nº 188, DATADA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor DOMINGOS FRANCISCO MARTINS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2021 |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor DORIDES VIANA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor LUIZ EDSON DE JESUS RAMOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de janeiro de 2021 |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor VILSON JANE SOARES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor HUMBERTO AMORIM BARCELLOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA SÃO BENEDITO ATÉ O TERMINAL NORTE CAPIXABA) |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NAS COMUNIDADES SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO DA PONTA, URUSSUQUARA, BARRA SECA E CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA NIVALDO DE SOUZA, NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E CANALETAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO TÍQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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