| materia |
625/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
626/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 352/2020, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DO ACESSO À PONTE, SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DE GURIRI (NA ALTURA DA ESTAÇÃO SM-8), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
627/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE - RIO PRETO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
628/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
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| materia |
629/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA |
1 |
extracted
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| materia |
630/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
extracted
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| materia |
631/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MASTER) |
1 |
extracted
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| materia |
632/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO VILA NOVA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
633/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E, EM ESPECIAL, O DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| norma |
1.899/2020 |
2020-11-09 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
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| norma |
1.813/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.814/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.815/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 25% DAS VAGAS PARA GRADUADOS, SEM TÍTULOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| norma |
1.816/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
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| norma |
1.817/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER CRITÉRIOS PARA ADIÇÃO DO COMPOSTO DE FLÚOR NA ÁGUA DESTINADA À REDE DO ABASTECIMENTO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| norma |
1.818/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDENCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS |
1 |
extracted
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| norma |
1.819/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
ESTABELECE QUE SEJAM AFIXADAS, NA PORTA DE ENTRADA DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS PERMITIDAS NAS MESMAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.820/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.821/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.822/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA "GRAFITE É ARTE", RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.823/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - CESREVI |
1 |
extracted
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| norma |
1.824/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.825/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO |
1 |
extracted
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| norma |
1.826/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZEM DADOS BIOGRÁFICOS DOS RESPECTIVOS PATRONOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.827/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE JALECO, PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO |
1 |
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| norma |
1.828/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL |
1 |
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| norma |
1.829/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA ESTIVA "COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO" E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| norma |
1.830/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
CRIA O "PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL" QUE É UTILIZADO EM RESIDÊNCIAS, BARES, HOTÉIS E ASSEMELHADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
1.831/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NA CONSTRUÇÃO DE FUTUROS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FOREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
1.832/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS |
1 |
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| norma |
1.833/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE BALANÇA NOS POSTOS DE VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO |
1 |
extracted
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| norma |
1.834/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANDO OBSTRUÍREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA |
1 |
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| norma |
1.835/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.836/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, O SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO |
1 |
extracted
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| norma |
1.837/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE CÃES A RECOLHER DEJETO POR ESTES DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO |
1 |
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| norma |
1.838/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, LACTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS |
1 |
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| norma |
1.839/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1.840/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.841/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
1.842/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RAPHAEL CORREA LUCAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1.844/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EDILSON SILVA DOS SANTOS" |
1 |
extracted
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| norma |
1.845/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PETERSON PARTELLI GUIMARÃES" |
1 |
extracted
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| norma |
1.846/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROMILDO COUTINHO" |
1 |
extracted
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| norma |
1.847/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELAN SOBRAL FLORES" |
1 |
extracted
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| norma |
1.848/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA G, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATALINA GOMES DOS SANTOS" |
1 |
extracted
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| norma |
1.849/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSILDA ALAGE" |
1 |
extracted
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| norma |
1.850/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ENAURA NOGUEIRA ROCHA" |
1 |
extracted
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| norma |
1.851/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA J, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA LINDAURA RAMOS" |
1 |
extracted
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| norma |
1.852/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CILENIO GUIMARÃES SIQUEIRA" |
1 |
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| norma |
1.853/2020 |
2020-11-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA M, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MAURA TAVARES SIQUEIRA" |
1 |
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