| materia |
597/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 303/2020, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
598/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS NOVE E DOZE, SITUADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
599/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO BONSUCESSO E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
600/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 343/2020, PARA QUE SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES |
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601/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 344/2020, PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO ONDE POSSA FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS POSSIBILITANDO ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIO GRÁTIS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS SEM RECURSOS PARA CUSTEAR UMA CLÍNICA PARTICULAR |
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| materia |
602/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL PARA VIGILÂNCIA DIURNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
603/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DE MUTIRÃO, DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
604/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
605/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
NOTIFICAR A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO, NOS SEUS VEÍCULOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2018 QUE CRIOU A PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS |
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| materia |
606/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
MUDANÇA DO PONTO DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
607/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INTERCEDA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, PARA QUE COMERCIALIZE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) |
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| materia |
608/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
609/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO VILA VERDE (NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL) |
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| materia |
610/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
611/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
RETIRADA DA AREIA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA JOÃO XXIII |
1 |
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| materia |
612/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA PRETA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES |
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| materia |
613/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE WIFI-ZONE (INTERNET SEM FIO E GRATUITA) NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A MONOCULTURA DO EUCALIPTO NO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O INCISO I AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2011, DATADA DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
574/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE LEGUMES, VERDURAS E HORTALIÇAS AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DAS REGIÕES DOS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
575/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
COMPACTAÇÃO DE SOLO BRITA NAS LADEIRAS SITUADAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA ÚRSULA - KM 28 |
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| materia |
576/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS PORTO SEGURO E JOSÉ DE ANCHIETA, SITUADAS NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
577/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS LAGOA SANTA E POSTO DA MATA, SITUADAS NO BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
578/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
579/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS COM A AVENIDA ANTONIO LOUGON MOULIM, NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
580/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE OFERECER O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JORGE, DILÔ BARBOSA, NOVA VISTA I E II, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
581/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO, SITUADA EM ITAUNINHAS |
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| materia |
582/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DE REDE DE ÁGUA NA RUA ARCANJO LOCATELLI, NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
583/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA LUIZ BARBOSA DOS SANTOS PARA ACESSO À RUA ARCANJO LOCATELLI, NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
584/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
585/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
NOTIFICAR A VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO, NO S SEUS VEÍCULOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1.687/2018 QUE CRIOU A PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS |
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| materia |
586/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 077/2020, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BEM COMO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
587/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON), PASSANDO A CIRCULAR TAMBÉM NA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA |
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| materia |
588/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE AOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO OU EM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
589/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MORADA DO LAGO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
590/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COLETOR GRANDE DE LIXO PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM TORNO DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
591/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
592/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEIM 'CRIANÇA FELIZ', SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
593/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE PAULISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora DENY MARIA CORADINI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano |
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| materia |
554/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, BEM COMO DA RUA DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTOR GOMES, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
555/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO À VILA DA MATINHA, SITUADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
556/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZÉDIO BONOMO,, NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALPHABETO). |
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| materia |
557/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
REFORMA DO IMÓVEL QUE FAZ PARTE DO CASARIO DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS, ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE, PARA INSTALAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SITUADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
558/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MANOEL ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE (NAS IMEDIAÇÕES DA AGÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL) |
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| materia |
559/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA GILENO SANTOS, NAS IMEDIAÇÕES DA SÉTIMA IGREJA BATISTA, NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
560/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA RONALDO BARBOSA CARAN (ANTIGA RUA ARGENTINA), LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
561/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ (INOCOOP) |
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