| materia |
479/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OTÍLIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA) |
1 |
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| materia |
480/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 089/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS SANTA TEREZINHA E OSWALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
481/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA LOUZIVAL DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
482/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES E PATROLAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
483/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E GAMELEIRA, EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
484/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RODOVIA ES-315 ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
485/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.797/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020", NO QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS OTTO ALVES FAMÍLIA, DOMINGOS FELISMINO, SEBASTIÃO SOARES E MANOEL MERCEDES, SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
486/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (ANEXA AO ANTIGO CONSELHO TUTELAR) |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL CONHECIDA TRAVESSA ERICSON RIOS PESSANHA (VIA LOCAL) SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA EM SÃO MATEUS A DENOMINAÇÃO DE "RUA GAUDINO NEGRIS" |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
QUE O CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E ORDENS DE PAGAMENTO E DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS EFETUADOS PELA AUTARQUIA ÀS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMINHÕES TANTO DA SUA FROTA QUANTO DE VEÍCULOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO 2020 ATÉ A PRESENTE DATA |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
CONVOCAR A DIRETORA DO PROCON DE SÃO MATEUS PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 15H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E AO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
458/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAIÇARAS, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
459/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA - kM 23, SANTA TEREZINHA - KM 29, VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 E NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
460/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
461/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RENAN CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
462/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA VALA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA RECANTO DAS IARAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
463/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
464/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR, À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME PARA CONFECÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE COLOQUE EM CADA CARNÊ O NOME, CNPJ E CIDADE DE ORIGEM DA EMPRESA, BEM COMO O NÚMERO DE TIRAGEM, ISTO É, A QUANTIDADE DE CARNÊS IMPRESSOS |
1 |
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| materia |
465/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 113/2020, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA ZOROASTRO VALERIANO, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
466/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO SCHUBACK, SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
467/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI, QUE LIGA O MARIRICU À LOCALIDADE MELEIRAS |
1 |
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| materia |
468/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES, CONSERTO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS SITUADOS NA AVENIDA JOSÉ BAHIA, NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
469/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
470/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
1 |
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| materia |
471/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
472/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO SITUADAS NOS LOGRADOUROS DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
473/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
474/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSERE ARTIGO 156-A À SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI N° 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
CONVOCAR O DIREITO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, SR. RENÊ MICHEL KHERLAKIAN, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PARTICIPAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA ESCLARECER, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 014/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES', ONDE SERÃO APLICADOS OS R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E, SE FOR PARA PAGAR CREDORES, INFORMAR O NOME DAS EMPRESAS E SERVIÇOS EXECUTADOS |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JONAS PAULO BERGAMIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2020 |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ LUIZ DA SILVA NEVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano. |
1 |
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| materia |
440/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
EXTENSÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
441/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS À MARGEM DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (LADO DIREITO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 40 E 44, PRÓXIMO AO BAR DO LILI) |
1 |
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| materia |
442/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO GERALDINO, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
443/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ARY SANTOS DANIELETTO, QUE LIGA O BAIRRO COHAB À RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA INOVE) |
1 |
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| materia |
444/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB COM A RUA LÚCIO DA HORA, NO BAIRRO BONSUCESSO I |
1 |
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| materia |
445/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA FILADELFO', SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
446/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
447/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
448/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ALECRIM, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
449/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 135/2020, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA CÓRREGO SANTANINHA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
450/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA, PIROLA, SANTO ANTÔNIO, BURACO QUENTE, CEREJEIRA, SERRARIA, ARURAL E REGIÃO DO KM 23, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS |
1 |
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| materia |
451/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 178/2020, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO E RECAPEAMENTO COM ARGILA (BARRO) DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
452/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES, LADO SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MUCURICI E SÃO DANIEL COMBONI), NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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