| materia |
351/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1KM DE EXTENSÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PEDRA D'ÁGUA E LIBERDADE (VIA ESTRADA DE ACESSO AO NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
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| materia |
352/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
TÉRMINO DO ACESSO A PONTE, SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DE GURIRI (NA ALTURA DA ESTAÇÃO SM-8), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
353/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
354/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
355/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
RETORNO DO MAQUINÁRIO PARA TÉRMINO DE SERVIÇO NO DISTRITO DE NOVA VERONA E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
356/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
PRIORIDADE NA DUPLICAÇÃO DE TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101 (ENTRE A PETROBRAS ATÉ O BAIRRO NOVA ERA) MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
357/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, KM 41, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
358/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES, KM 41, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.808/2020 |
2020-07-23 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a RÁDIO CIDADE FM, pelos 03 anos de fundação no município de Nova Venécia/ES |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ORALDO QUIMQUIM, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho de 2020 |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
317/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO BASTOS, BAIRRO JAQUELINE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
318/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BAIRRO JAQUELINE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
319/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 046/2020, QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
320/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 005/2020, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA CALIXTO DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BONSUCESSO II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
321/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO DOS IDOSOS E PESSOAS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO AO AR LIVRE NO CENTRO DE VIVÊNCIA AMÉLIA BOROTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
322/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
323/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
324/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET MÓVEL LIVRE (NUM PONTO ESTRATÉGICO), NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
325/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
326/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO DE AVENIDAS (ORIUNDAS DAS ESTRADAS DO BAIRRO JAMBEIRO E RODOVIA SÃO MATEUS X BOA ESPERANÇA) QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
327/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2016 QUE "DISPÕE SOBRE O ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES" |
1 |
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| materia |
328/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
329/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, SITUADO NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
330/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA |
1 |
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| materia |
331/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REALIZE AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
332/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO E IMPLEMENTANDO O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
333/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO SOCIETY "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
334/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA DARCY NATALINO FORMIGONI, BAIRRO GURIRI, LADO NORTE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
335/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
336/2020 |
2020-07-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DOS QUILÔMETROS, PARA ATENDER TODA A REGIÃO DOS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O CAPUT E §§1º E 2º DO ART. 126, DA LEI MUNICIPAL N° 948, DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL |
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| materia |
60/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO LÍRIO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA LÍRIO |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ABRICÓ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ABRICÓ |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PAPIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA PAPIRO |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO JAMELÃO, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JAMELÃO |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CASTANHEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA CASTANHEIRA |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GOIABEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GOIABEIRAS |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AROEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AROEIRA |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AÇUCENA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AÇUCENA |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BROMÉLIA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA BROMÉLIA |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ORQUÍDEA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA ORQUÍDEA |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO GAMELEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA GAMELEIRAS |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO AMESCLA, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA AMESCLA |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO COQUEIRAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COQUEIRAL |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO PITANGUEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PITANGUEIRAS |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO IPÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA IPÊ |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DENDÊ, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DENDÊ |
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