| materia |
55/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei |
TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL A CASA DE FARINHA QUILOMBOLA EXISTENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
2020-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DURANTE O ANO DE 2019 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
267/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
268/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE ECLESIAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
269/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REPARO E RECAPEAMENTO DA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E A PRAÇA DO DER). |
1 |
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| materia |
270/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
271/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II, SITUADA NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
272/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA DOS IPÊS, ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
273/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
QUE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE PRESTAM QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, COM OS SEGUINTES DIZERES: "EMPRESA A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS", SEJA EM SEUS VEÍCULOS, UNIFORME DOS FUNCIONÁRIOS E NO LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO |
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| materia |
274/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
275/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC |
1 |
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| materia |
276/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
277/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CRICARÉ |
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| materia |
278/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA LADEIRA DO BESOURO |
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| materia |
279/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EM SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
280/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
281/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E CRIE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 12.998/14 |
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| materia |
282/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
BUSQUE FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMO FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL ADEQUADA PARA EXERCER AS DIVERSAS FUNÇÕES NAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO PORTUÁRIO PETROCITY EM SÃO MATEUS E PARQUE INDUSTRIAL |
1 |
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| materia |
283/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°102/2020, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO BAIRRO LAGO DOS CISNES (NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA CROSS EXPERIENCE) |
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| materia |
284/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
REABERTURA DAS RUAS ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA E JAMIL ALHAKIM, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS AVENIDAS OCEANO ÍNDICO E DANIEL COMBONI) |
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| materia |
82/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DA BARRA SECA - APSJOBS |
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| norma |
1.806/2020 |
2020-06-25 |
LEI |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1638/2017 - QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 637, DE 23/07/2007 - CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS INCLUÍDOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| sessao |
14 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
Moção |
VOTO DE APOIO à COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no ano de 2018, que solicita ao Poder Executivo Estadual, em caráter de urgência, a imediata conclusão do referido concurso e nomeação dos aprovados, bem como o aproveitamento de todo o cadastro de reserva com vistas à recomposição do quadro de Investigadores, Escrivães, Peritos, Médicos Legislativas e Auxiliares de Perícia. |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO DISTRIBUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS DEMAIS MUNÍCIPES DE SÃO MATEUS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
1) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA EM CADA ESCOLA, BEM COMO QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DEVOLVIDAS E QUAL O DESTINO;
2) QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES;
3) CONTRATO COM A(S) EMPRESA(S) QUE FORNECERAM OS ITENS CONTIDOS NAS CESTAS;
4) VALORES DISCRIMINADOS E TOTAIS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DAS CESTAS;
5) METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS DE ALIMENTAÇÃO;
6) DEMAIS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E AOS MUNÍCIPES, QUE FOREM NECESSÁRIOS À PLENA COMPREENSÃO DAS AÇÕES EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
247/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PAGUE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO OS RETROATIVOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESDE QUANDO FOI CORTADO |
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| materia |
248/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
249/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CACIQUE II, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE II, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
250/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
251/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E BOM PASTOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
252/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS JOSIAS DA SILVA E LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
253/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
REPARO DA CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS |
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| materia |
254/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA PONTE SOBRE O RIO MARIRICU, SITUADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PARA PASSAGEM DE CICLISTAS E PEDESTRES |
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| materia |
255/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO SITUADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
256/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATUAREM NA VARRIÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
257/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL TELEFÔNICO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
258/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
259/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE BEIRA RIO (PORTO), MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
260/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR TELEFONE COM O APLICATIVO DE WHATSAAP PARA POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SURDOS COM A CENTRAL DE AMBULÂNCIA |
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| materia |
261/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BETIM, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
262/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE APROXIMADAMENTE 10M (DEZ METROS) PARA ATENDER O ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
263/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 079/2020, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA, BONSUCESSO I, II E III, MORADA DO LAGO, AYRTON SENNA, SÃO MIGUEL, COLINA E AROEIRA |
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| materia |
264/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS LOCALIDADES COM MAIORES ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
265/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA 7), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
266/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 102/2020, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, NO BAIRRO LAGO DOS CISNES (NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA CROSS EXPERIENCE) |
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