| materia |
710/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 KM DE EXTENSÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PEDRA D'ÁGUA E LIBERDADE (VIA ESTRADA DE ACESSO AO NATIVO DE BARRA NOVA) |
1 |
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| materia |
711/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, PARA ATENDER O BALNEÁRIO DE GURIRI E REGIÃO |
1 |
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| materia |
712/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS (EM FRENTE AO CERIMONIAL ALTOÉ) |
1 |
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| materia |
713/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
714/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
715/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
716/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| norma |
1.786/2019 |
2019-09-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI N° 1.745/2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RAPHAEL CORREA LUCAS" |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ADALBERTO DA CUNHA JUNIOR" |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA EDILSON SILVA DOS SANTOS" |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PETERSON PARTELLI GUIMARÃES" |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ROMILDO COUTINHO" |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELAN SOBRAL FLORES" |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA G, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATALINA GOMES DOS SANTOS" |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSILDA ALAGE" |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ENAURA NOGUEIRA ROCHA" |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA J, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIA LINDAURA RAMOS" |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CILENIO GUIMARÃES SIQUEIRA" |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA M, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MAURA TAVARES SIQUEIRA" |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FELISMINA COSTA DA CRUZ" |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NAZARO RAMOS DA CRUZ" |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JANETE FERREIRA SANTOS" |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALDINEI RIBEIRO DE SOUZA" |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R, SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IDALINA MARIA DA SILVA" |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS LOTES, TERRENOS E ÁREAS URBANAS, EDIFICADAS OU NÃO, PERTENCENTES À ESTA MUNICIPALIDADE, INSERIDOS EM LOTEAMENTOS OU NÃO, INFORMANDO TAMBÉM: METRAGEM, CONFRONTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, COM O RESPECTIVO REGISTRO, SE HOUVER |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-17 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ORLA MARÍTIMA DE GURIRI, BEM COMO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 1°, O PARÁGRAFO 3° DO ART. 2°, INCISO II DO ART. 3°, INCISO IV DO ART. 4°, INCISO VI DO ART. 5° E O PARÁGRAFO 7°, DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPOSIÇÃO ALTERADA, QUE PASSOU A TER A SEGUINTE EMENTA:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3°; ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART. 3°; CORRIGE O TEXTO E O ORDENAMENTO NUMÉRICO DOS PARÁGRAFOS DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
674/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE VILA DO NINO - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
675/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA EMEF 'CÓRREGO DO MILANEZ', SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
676/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO COHAB - GURIRI E VICE-VERSA |
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| materia |
677/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ZÉDIO BONOMO, NO BAIRRO IDEAL (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALPHABETO) |
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| materia |
678/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA, SITUADA NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
679/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
680/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
681/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI, QUE LIGA O MARIRICU À LOCALIDADE DE MELEIRAS |
1 |
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| materia |
682/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE ITAUNINHAS |
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| materia |
683/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
684/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO "DIA DAS CRIANÇAS", NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
685/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
1 |
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| materia |
686/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 02 AUTOMÓVEIS NOVOS PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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| materia |
687/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
RETOMAR A CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NA PREFEITURA DE SÃO MATEUS |
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| materia |
688/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 147/2019, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (AVENIDA DE ACESSO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) |
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| materia |
689/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DA BICA, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES |
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| materia |
690/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE, EM FRENTE A RUA DAS OLIVEIRAS) |
1 |
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| materia |
691/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO |
1 |
extracted
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| materia |
692/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
RETIRADA DE AREIA DA CICLOVIA NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
693/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LINHARES, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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