| materia |
504/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO ENTORNO DAS EMEFs BONSUCESSO E SANTA TEREZINHA |
1 |
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| materia |
505/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, N° 718, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE A ACADEMIA CORPO E MENTE) |
1 |
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| materia |
506/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO RIO PRETO - VARGEM GRANDE |
1 |
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| materia |
507/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
508/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
509/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, BEM COMO DISPONIBILIZE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA |
1 |
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| materia |
510/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 121/2019, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
511/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
LIMPEZA DO CÓRREGO ABISSÍNIA QUE PASSA PELO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
512/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE TENDA CULTURAL NOS BAIRROS DE ACORDO COM A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 |
1 |
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| materia |
513/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JURACI LEMOS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
514/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LEONEL DOS ANJOS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
515/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NO BAIRRO VILA VERDE (NA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL) |
1 |
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| materia |
516/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
517/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
518/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
FORNEÇA BANHEIROS QUÍMICOS, AOS DOMINGOS, NA FERIA LIVRE DO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
519/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
520/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DA GALERIA PLUVIAL SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO EXTRABOM) |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2019-07-11 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-055/2017 E PARECER PRÉVIO TC - Nº 076/2018, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO SENHOR AMADEU BOROTO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| materia |
4388/2016 |
2019-07-11 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO TC 055/2017-PLENÁRIO, DO PARECER MINISTERIAL 2087/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 1572/2017, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 603/2017, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL 474/2016, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC 4388/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
28/2019 |
2019-07-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO SENHOR LAURIANO MARCO ZANCANELLA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à atleta CARLA VANESSA FIGUEIREDO CARREIRO, pela brilhante atuação no Pan-americano Amador de Sambo Russo, realizado na República Dominicana |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto |
APROVA AS CONTAS DO SENHOR LAURIANO MARCO ZANCANELLA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 |
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| materia |
477/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "KM 35", DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
478/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 002/2019, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, SOBRETUDO AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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| materia |
479/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
VIABILIZE, COM URGÊNCIA, OUTRO LOCAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PORTO PARA FUNCIONAMENTO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA |
1 |
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| materia |
480/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
481/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO, NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
482/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL BANDEIRA E GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO AYTON SENNA |
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| materia |
483/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORALDO TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
484/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
485/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
486/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM ITAUNINHAS |
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| materia |
487/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
488/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
489/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO SERVIÇO ESPECIAL 'MÃO NA RODA' |
1 |
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| materia |
490/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 101 AO RESIDENCIAL VILLAGE |
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| materia |
491/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CÓRREGO DO CHIADO, SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE (TRECHO COMPREENDIDO ATÉ A ALTURA DA PONTE SOBRE O RIO PEDRA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
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| materia |
492/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
493/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA EDVAL PEDRO BARCELOS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
494/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO O SEGUINTE: BOLETIM, PRESENÇA EM SALA DE AULA, NOTAS, HISTÓRICO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS |
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| materia |
495/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O FOLCLORE MUNICIPAL |
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| materia |
496/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO NAS ENTRADAS/SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
497/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41, COM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS VERTICAIS COM LÓCULOS, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 906, DATADA DE 28 DE JULHO DE 2010 |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
QUE A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO - SESSÃO ITINERANTE, SEJA REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTOR GOMES |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "GRAFITE É ARTE", RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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