| materia |
451/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REATIVAÇÃO DO PROJETO VIVA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
452/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
453/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, NO DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
454/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
464/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 30 DE JULHO DE 2019, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
INFORME O ANDAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONSIDERANDO OS ITENS RELACIONADOS:
1) PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ATUALIZADO E BASEADO EM LEGISLAÇÕES VIGENTES;
2) COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO LOCAL DE SAÚDE ATUANTE;
3) PERCENTUAL DE COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA E AÇÕES DESENVOLVIDAS EM SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
4) SITUAÇÃO DE CADA UNIDADE DE SAÚDE, CITANDO ESTRUTURA FÍSICA, RH E PRINCIPAIS PROCESSOS DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS:
5) SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE, EM ESPECIAL NOTIFICAÇÃO DE DENGUE, ZIKA, CONSIDERANDO O PLANO DE AÇÃO EM SAÚDE PARA SITUAÇÕES DE EPIDEMIA;
6) SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A UNIDADE CUIDAR EM NOVA VENÉCIA, COMO FLUXO, TRANSPORTE E DESAFIOS;
7) ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA UPA;
8) VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE;
9) PROGRAMAS DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA);
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1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à atleta CARLA VANESSA FIGUEIREDO CARREIRO, pela brilhante atuação nas competições nacionais e internacionais de artes marciais, representando o município de São Mateus |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA |
1 |
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| materia |
411/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
412/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
413/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
414/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
415/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 048/2019, QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES NO BAIRRO BONSUCESSO, PARA COMPETIÇÕES INTERBAIRROS |
1 |
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| materia |
416/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 071/2019, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANGELO COMPRI, NO BAIRRO CAIÇARAS (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO) |
1 |
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| materia |
417/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA 52, NO BAIRRO COHAB, POR OUTRAS A VAPOR DE SÓDIO VS-250 |
1 |
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| materia |
418/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA MOROBÁ, NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ (INOCOOP) |
1 |
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| materia |
419/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
420/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 097/2019, QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SÃO MATEUS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM HOSPITAIS ESPECIALIZADOS, FORA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
421/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS AVENIDAS 1, 2 E 4, NA VILA DOS PESCADORES, NO BALNEÁRIO USUSSUQUARA |
1 |
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| materia |
422/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ATERRO DAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO URUSSUQUARA |
1 |
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| materia |
423/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MUCURICI, NO BAIRRO GURIRI (ATÉ A ALTURA DO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTO) |
1 |
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| materia |
424/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO IDEAL (EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) |
1 |
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| materia |
425/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CÂNDIDO DE JESUS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
426/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HANTEQUEST, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
427/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA E O PONTO FINAL DO ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PINK II) |
1 |
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| materia |
428/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
429/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO EXTENSÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
430/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
431/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA ATENDER OS MORADORES DOS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
432/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NOVA VERONA |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS VERTICAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA". |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VITILIGO", DESTINADO A ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS QUANDO ALGUM GRANDE EVENTO ESTIVER PROGRAMADO PARA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL, CONTENDO A QUANTIDADE E ONDE ESTÃO LOTADOS OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVER CRITÉRIOS PARA ADIÇÃO DO COMPOSTO DE FLÚOR NA ÁGUA DESTINADA À REDE DO ABASTECIMENTO PÚBLICO |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDENCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS |
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| materia |
41/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE SEJAM AFIXADAS, NA PORTA DE ENTRADA DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CARTAZ CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS PERMITIDAS NAS MESMAS |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei |
IMPLANTA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Vila Velha |
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| materia |
389/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
390/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS |
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| materia |
391/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA PAULO TITO REGANINI, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
392/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 069/2019, QUE DIZ RESPEITO À CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIQUINHA, SITUADA NA AVENIDA CRICARÉ |
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| materia |
393/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
394/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
395/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CARAPINA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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