| materia |
53/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES - CESREVI |
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22/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ANA RITA MENEZES DE MIRANDA, pelo relevante serviço social prestado ao Município de São Mateus-ES, em especial ao bairro Liberdade |
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41/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS FOI MUNICIPALIZADO. CASO NÃO TENHA SIDO, INFORME O MOTIVO |
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46/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARIRICU - AMOMAR |
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455/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CUMPRIMENTO, NO MUNICÍPIO, DA LEI N° 664/99 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTES DE 'ACUIDADE VISUAL' NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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456/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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457/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO "DIA DAS CRIANÇAS", NO CAMPINHO DO CRICARÉ, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA VILA MARUIM E DOS BAIRROS PORTO, CACIQUE I E II, SANTA INÊS E SANTA TEREZA |
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458/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS, VISANDO O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DE GURIRI, BARRA NOVA E URUSSUQUARA |
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459/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
QUE OS ÔNIBUS DA LINHA AYRTON SENNA - ROBERTO SILVARES PASSEM A CIRCULAR AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MESMOS HORÁRIOS PREVISTOS NO CRONOGRAMA SEMANAL |
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460/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 180/2019, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS |
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461/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE COM A RUA LIBERDADE, NO BAIRRO FÁTIMA |
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462/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO SITUADO NA RUA DA PRATA (ATRÁS DO CERIMONIAL GRANDAY), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOM GOSTO, NO BAIRRO JACKELINE |
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463/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ALICE PONTE IN VALTELLINA', LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA |
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465/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL |
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466/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES REMANESCENTES SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
467/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E BARRAGENS EM PROPRIEDADES RURAIS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COM ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL |
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| materia |
468/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI 1.025/2011 QUE "INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MATEUS-ES" |
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| materia |
469/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEGO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
470/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO APREGIO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
471/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
472/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E AROEIRA |
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| materia |
473/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO SITUADONA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, ÚLTIMA QUADRA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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474/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
475/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
476/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
498/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AROEIRA À COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, SEJAM ASSEGURADOS PREFERENCIALMENTE AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO, FIBROMIÁLGICOS E AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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48/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS - DUPLA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA LEI N° 1.462/2015 |
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45/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 146, DATADA DE 18 DE OUTUBRO DE 1982. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à empresa QUALIMEC - Qualidade em Mecânica Ltda., pelos 25 anos de fundação no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
433/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA REGIÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
434/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
VIABILIZE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS QUANDO EM VIAGEM, A SERVIÇO, FORA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
435/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REPARO DA LADEIRA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTÔNIO COSTA LEAL, QUE INTERLIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL PARK WASHINGTON E COHAB |
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| materia |
436/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FORNO VELHO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SAN REMO E COHAB |
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| materia |
437/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANÇA (NA DESCIDA DO JOKA AUTOPEÇAS), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
438/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
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| materia |
439/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTINO GOMES LUZ, SITUADA ENTRE OS BAIRROS CENTRO E SERNAMBY |
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| materia |
440/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BENTO SILVARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS AVENIDAS MATEUS CUNHA FUNDÃO E JOSÉ TOZZE, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO RESTANTE ATÉ A ALTURA DO MUSEU, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
441/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DO MORRO DO NAZÁRIO, BEM COMO REFORMA DO ATERRO SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
442/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
443/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE HORTÕES MUNICIPAIS NO BAIRRO GURIRI E NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
444/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, SITUADA NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
445/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
446/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
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| materia |
447/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BELO MARTINS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
448/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ELIAS SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
449/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO 'BOM DE BOLA' SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
450/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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