| materia |
396/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ROGÉRIO CAMPISTA CORREIA, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MONTANHA E COLATINA) |
1 |
extracted
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| materia |
397/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALLACE CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
398/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
399/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS ABERTOS |
1 |
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| materia |
400/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO SITUADO NA COMUNIDADE SAPUCAIA |
1 |
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| materia |
401/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE "CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", PARA ATENDER COM EQUIDADE OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
402/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2020, COMO OBRIGA A LEI ORGÂNICA DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
403/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BARREIRA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
404/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRECA PARA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA |
1 |
extracted
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| materia |
405/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE E À COMUNIDADE CEREJEIRA |
1 |
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| materia |
406/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
407/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
RETORNO DO FENATE (FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO) EM SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
408/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
REMOÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E OU ABANDONADOS NA CIDADE |
1 |
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| materia |
409/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
410/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 25% DAS VAGAS PARA GRADUADOS, SEM TÍTULOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O RESULTADO DETALHADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DETERMINADO PELA LEI 1.676/2018 - REFIS DO SAAE, ALÉM DA AVALIAÇÃO DO DIRETOR DA AUTARQUIA SOBRE A EFICÁCIA DO PROGRAMA |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO CENTRO PORTUÁRIO - PETROCITY EM SÃO MATEUS-ES", EM DATA, LOCAL E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
1 |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, UMA VEZ POR MÊS, PARA O TRANSPORTE DOS DOARES DE SANGUE QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
371/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NO VALÃO QUE CORTA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, VILA NOVA, VILA VERDE E ALVORADA |
1 |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO CUNHA MOTTA, NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
375/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AOS MOSQUITOS, NA COMUNIDADE SANTA MARIA E REGIÃO |
1 |
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| materia |
376/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
377/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE RUA COM A FINALIDADE DE INTERLIGAR O BAIRRO LITORÂNEO AO RESIDENCIAL VILLAGE |
1 |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 440/2005 QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ" |
1 |
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| materia |
380/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
381/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES BELO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO TREVO SITUADO NA ES-315, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO À COMUNIDADE ILHA PRETA ATÉ A ALTURA DA PROPRIEDADE DA SRA. MARINÊZ ANJO) |
1 |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO HOURI" |
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| materia |
384/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
385/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17, DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO |
1 |
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| materia |
386/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL |
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| materia |
387/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS SEGUNDA E TERCEIRA QUADRAS) |
1 |
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| materia |
388/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVA AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
43/2019 |
2019-05-28 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1° E SUPRIME O § 9° DO ARTIGO 227 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos GARIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, pela passagem do 'Dia do Gari' comemorado no dia 16 de maio |
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| materia |
345/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, EM NESTOR GOMES - KM 41 (EM FRENTE À AGÊNCIA DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA) |
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| materia |
346/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM MAIOR FLUXO DE PESSOAS |
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| materia |
347/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTA |
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