| materia |
33/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2018 - PODER EXECUTIVO, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE |
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34/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU O CONTRATO N° 126/2019, FIRMADO COM A EMPRESA REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME |
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43/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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49/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS |
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78/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTES EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTE E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
301/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO OFERECER SUPORTE E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
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302/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
PROMOVA PALESTRAS COM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
303/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO PORTO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM 'NOSSA SENHORA APARECIDA' |
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304/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
305/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REFORMA DA ESCADARIA DE ACESSO À BIQUINHA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
306/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS SANTA MARIA E CASSIMIRO DE ABREU, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS BONSUCESSO III E AYRTON SENNA |
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| materia |
307/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ (INOCOOP) |
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308/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ PASSOS, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
309/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JORGE, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA I E II, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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310/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA ES-315 (SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
311/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS PEDRO ALVES RIBEIRO, RAISA BASTOS MAGNAGO E MUCURICI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
312/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DARCY NATALINO FORMIGONI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
313/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA E ACOSTAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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314/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS MOL - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. E À ACADEMIA MOVIMENTAÇÃO) |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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316/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BOM SOSSEGO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO TERRENO SITUADO EM FRENTE A E.M.E.F. PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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319/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
PODAS DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA OCTÁVIO BOROTO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO O DIA DA FESTIVIDADE NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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21/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor RIVALDÁVIO MOREIRA DE SOUZA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril do corrente ano |
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32/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS ALVARÁS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS EXPEDIDOS PARA AS EMEFs E CEIMs |
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| materia |
279/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE NESTOR GOMES - KM 41, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VARANDA PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS |
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280/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM VAVERSA, SITUADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 16, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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281/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS VILA NOVA, VILA VERDE, ALVORADA E NOVO HORIZONTE |
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| materia |
282/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
283/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NO VALÃO QUE CORTA A AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO E MORADA DO LAGO) |
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284/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS MORADA DO LAGO, BONSUCESSO I, II E III |
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| materia |
285/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CANDEIA (FERRUGEM), DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
286/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE QUALIDADE NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES E A RUA ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS |
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| materia |
287/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAUNINHAS |
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| materia |
288/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUJILOMBOLA, LOCALIZADONA COMUNIDADE MORRO DA ARARA (NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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289/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (LEI DO UBER), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.640/2018 |
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| materia |
290/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
291/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
292/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
293/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMADEU PIÃO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
294/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMONÁRIA DOS ANJOS FERREIRA BELO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
295/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
EXTENSÃO OU CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NAS PRINCIPAIS RUAS DO BALNEÁRIO GURIRI |
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296/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA NOVA (NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY) |
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