| materia |
297/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CALÇAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS BELA VISTA E AYRTON SENNA |
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| materia |
298/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HORTO DOS ÁLAMOS E RECANTO DAS IARAS (LATERAL DA PETROBRAS), NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
299/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO NA RUA MILÃO, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
300/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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| norma |
1.744/2019 |
2019-05-03 |
LEI |
REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3° DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
APRESENTA O CONTRATO QUE O PODER EXECUTIVO PACTUOU COM A EMPRESA CONTRATANTE DOS TRIOS ELÉTRICOS QUE SE APRESENTARAM NO CARNAVAL DE 2019 EM GURIRI |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-29 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de abril de 2019 |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O RESULTADO DETALHADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ESTABELECIDO PELA LEI 1.675/2018 NO SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11, ALÉM DA AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE A EFETIVIDADE DO PROGRAMA |
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| materia |
260/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
261/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
262/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
VIABILIZE O PAGAMENTO REFERENTE ÀS VERBAS RESILITÓRIAS E TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FORAM EXONERADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
263/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
0 |
no document
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| materia |
264/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO (RUA 12), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
265/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA GERALDO PINTO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
266/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO PINTO BANDEIRA, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
267/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
REPARO DOS BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA) |
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| materia |
268/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA ES-315, DA COMUNIDADE SANTA MARIA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
269/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA COLATINA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
270/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
271/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INCLUSÃO DE MAIS UM HORÁRIO NA ROTA DA LINHA ALVORADA X SEAC (VICE X VERSA), ESSE HORÁRIO SERIA ÀS 04:00 PARA ATENDER AOS PASSAGEIROS QUE INICIAM SUAS JORNADAS DE TRABALHO ÀS 05:00, E RETARDAR EM 40 MINUTOS NO HORÁRIO DA MESMA PELA NOITE |
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| materia |
272/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2016 QUE "DISPÕE SOBRE O ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS" |
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| materia |
273/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE, BARRA NOVA NORTE, BARRA NOVA SUL, DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
274/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ENEDINO MONTEIRO", SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
275/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA COPA 70, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO APÓS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SANTO ANTONIO |
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| materia |
276/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRAÚNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DA SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS) |
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| materia |
277/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
TÉRMINO DO ATERRO DO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 27 DE OUTUBRO, SITUADA NO ASSENTAMENTO GEORGINA - KM 41 |
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| materia |
278/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO PERTINENTE EM FRENTE A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO SECO |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-22 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 004/2019, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Doutor ANTONIO CARLOS FACHETTI - Juiz de Direito da Comarca de São Mateus, pelos 31 anos de importante atuação no exercício da Magistratura, sendo 25 deles dedicados à Comarca de São Mateus |
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| materia |
240/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
241/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMs 13 E 28) |
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| materia |
242/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E A PRAÇA DO DER) |
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| materia |
243/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO SITUADO ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE (NAS PROXIMIDADES DA BIQUINHA) |
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| materia |
245/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA HERMES VALADARES, NO BAIRRO SANTA TEREZA (LATERAL DA IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA) |
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| materia |
246/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE QUALIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL MATEUS CUNHA E A AVENIDA MATEUS CUNHA FUNDÃO, BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
249/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS COMUNIDADES SÃO JORGE, DILÔ BARBOSA E SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
250/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
251/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
252/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO AVIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
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| materia |
253/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
254/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DA AVENIDA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
255/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA LATERAL DA RODOVIA BR 101 (ENTRE A IGREJA UNIVERSAL E A AGÊNCIA DA ÁGUIA BRANCA, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO 'MARIA AMÉLIA') |
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| materia |
256/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JACI VALERIANO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
257/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALCI FARIAS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
258/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE PALMEIRA E DO ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
259/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CAMINHOS DO CAMPO' NOS TRECHOS COMPREENDIDOS: ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA - KM 41, COMUNIDADE BOM JESUS - KM 35, COMUNIDADE SANTO ANTONIO - KM 28 E A COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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