| materia |
224/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
225/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'MARIZETE BERNARDO', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA ATENDER A COMUNIDADE |
1 |
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| materia |
226/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
227/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS PARA MELHOR MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
228/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE GARI, EM TEMPO INTEGRAL, PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DIÁRIA DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA |
1 |
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| materia |
229/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
RETORNO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
231/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'VEREADOR LAURINDO SAMARITANO', SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
FISCALIZAR E NOTIFICAR A EMPRESA EBS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.741/2019 NA CONTRATAÇÃO DE SEUS EMPREGADOS |
1 |
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| materia |
233/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI |
1 |
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| materia |
234/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
235/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
RECAPEAR COM ARGILA (BARRO) AS ESTRADA VICINAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
236/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
FECHAMENTO DAS VALAS SITUADAS NA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
1 |
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| materia |
237/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS SITUADOS AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
238/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
239/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA OU REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA EMEIEF - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REGULA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO INCISO I DO § 3° DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.743/2019 |
2019-04-10 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos ATLETAS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL CEFA e ao seu fundador SR. JOSÉ NATAL DA SILVA BRUM, pelo destaque no cenário Estadual em competições de futebol |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO da Escola Estadual Ceciliano Abel de Almeida, pela conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro Escolar de Futebol Feminino |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ONDE FORAM REALIZADAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, BEM COMO OS COMPROVANTES DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS |
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| materia |
198/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
200/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURO, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE 'LUCINDA BEZERRA DE SOUZA', SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA ATENDER A COMUNIDADE |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA ATENDER A COMUNIDADE |
1 |
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| materia |
204/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA TIPOGRAFIA SANTOS) |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 'MERCEDES DE AGUIAR', SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COLUNAS NO RIO DO NORTE PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA INTERLIGANDO COMUNIDADES ARARIBÁ E SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
0 |
no document
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| materia |
208/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS, POR MEIO DAS UNIDADES ESCOLARES, FAÇA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DO ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
209/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SAPUCAIA |
0 |
no document
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| materia |
210/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO, NO BAIRRO CACIQUE (APÓS A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS) |
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| materia |
211/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
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| materia |
212/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E DE NOVA ESCADARIA COM INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO CORRIMÃO, NO FINAL DA RUA JOSÉ DAHER (ACESSO AO BAIRRO CARAPINA) |
1 |
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| materia |
213/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR TERRENO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO MATEUS, PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA, COM A FINALIDADE DE ACOMODAR VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS |
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| materia |
214/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
TRANSFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H |
1 |
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| materia |
215/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS EMEF'S e CEIM'S DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
216/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE SE INICIA NO BAIRRO AROEIRA E ATRAVESSA OS BAIRROS AYRTON SENNA, SANTO ANTÔNIO E SANTA TEREZA |
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| materia |
217/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO GURIRI, LADOSUL |
1 |
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| materia |
218/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, SITUADO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
219/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA PONTE NA CACHOEIRA DO CRAVO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES |
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| norma |
1.742/2019 |
2019-04-04 |
LEI |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.741/2019 |
2019-04-03 |
LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 |
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