| materia |
1/2019 |
2019-04-02 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 003/2019, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE CADA SEXO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE 1° ESCALÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, CÂMARA MUNICIPAL E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Tenente-Coronel GIULIANO MENEGATTI, pelos relevantes serviços prestados no comando do 13° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em São Mateus. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO', CRIANDO O 'DIA MUNICIPAL DO AUTISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM GURIRI E DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- AVENIDA CENTRAL
- PRAÇA WILSON GOMES
- AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO
- CALÇADÃO |
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| materia |
176/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO SANTA MARIA', SITUADA NO KM 23 DA RODOVIA SÃO MATEUS À NOVA VENÉCIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
177/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
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| materia |
178/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB |
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| materia |
179/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DO BAIRRO COHAB |
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| materia |
180/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AMPLIAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS COM INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DAS MESMAS |
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| materia |
181/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| materia |
182/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO À IGREJA, NA COMUNIDADE AZEITE |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
184/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA AVENIDA JOSÉ TOZZE |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.005/2011 QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (EM FRENTE À ESCOLA MASTER) |
1 |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CAMPO GRANDE DE BAIXO', DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BETIM, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DA RUA ALFREDO ROBSON - CONHECIDO COMO MORRO DO CABRITO - ÀS MARGENS DA RODOVIA SÃO MATEUS À NOVA VENÉCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LARANJEIRAS, NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
194/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
LIMPEZA DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO COSTA LEAL, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AUMENTAR A OFERTA DE COLETIVOS NAS LINHAS QUE ATENDEM O IFES E CEUNES, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS |
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| materia |
196/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
197/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS, E EXIGIR AS ADEQUAÇÕES DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
INFORME OS VALORES GASTOS COM MÍDIA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, CONTENDO OS SEGUINTES DETALHAMENTOS:
1) NOME DAS EMPRESAS CONTRATADAS;
2) VALORES PAGOS A CADA EMPRESA;
3) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS;
4) DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONTRATADAS;
5) CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS EM FAVOR DAS MESMAS;
6) LISTA COMPLETA CONTENDO OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ORDEM DEMOLAY, pelos 100 anos de fundação. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, DO SEGUINTE TEMA: 'REFORMA DA PREVIDÊNCIA', EM LOCAL E DATA A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E A EMPRESA ESTRELA SHOWS E EVENTOS-ME, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE MARÇO DE 2019, CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO, PELA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1) CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CONTAINERS, TRIOS ELÉTRICOS, GERADORES DE ELETRICIDADE, MOBILIÁRIOS, DECORAÇÃO DE CERIMONIAS, COFFE BREAK, ENTRE OUTROS RELACIONADOS;
2) CÓPIAS DE TODOS OS EXTRATOS, RECIBOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA;
3) LISTA COMPLETA CONTENDO OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. |
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| materia |
154/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF 'CÓRREGO DO MILANEZ', SITUADA NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
155/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO À VILA DO KM 30, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL) |
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| materia |
156/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 (LADEIRAS), SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
157/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 (LADEIRAS), SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II |
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| materia |
158/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E BOM PASTOR, SITUADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
159/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
DISPONIBILIZE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM DENGUE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
160/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS IMEDIAÇÕES DO MINEIRÃO ATACAREJO). |
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| materia |
161/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA LITORÂNEO/GURIRI, PARA QUE OS ÔNIBUS PASSEM PELO INTERIOR DO RESIDENCIAL VILLAGE, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ, AO MEIO DIA E À TARDE. |
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| materia |
162/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
163/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
164/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA PRAÇA MESQUITA NETO, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
165/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA ROTARY CLUB, NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
166/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BOLÍVIA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
RETIRADA DA AREIA EM EXCESSO DA RUA BELMIRO BRAVIM, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
168/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARIRICU, SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO GURIRI, LOCALIZADA NA ALTURA DA ESTAÇÃO SM-8 |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, POR OUTRAS LÂMPADAS VMT-400 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO AROEIRA E A LATERAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO) |
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| materia |
171/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO COLINA, DE ACORDO COM A LEI N° 782/2009 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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