| norma |
1.704/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LUIZ PEREIRA SOBRINHO" |
1 |
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| norma |
1.695/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
1.698/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA "HORTA NAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.697/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS |
1 |
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| norma |
1.700/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CRICARÉ |
1 |
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| norma |
1.701/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.702/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1.703/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA 01 (COLETORA) SITUADA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL BURITIS II E VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA CATARINA FERREIRA GAMA" |
1 |
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| norma |
1.706/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALBANO PEREIRA" |
1 |
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| norma |
1.705/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ ATUAL RUA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "RUA THEREZA DOS SANTOS FUZARO" |
1 |
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| norma |
1.711/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 04 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOVEM BARBOSA DA ROCHA" |
1 |
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| norma |
1.712/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 06 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA VALÉRIA PEREIRA NOBRE" |
1 |
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| norma |
1.713/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 10 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ELIZEU VIEIRA DOS SANTOS" |
1 |
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| norma |
1.714/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE "RUA IZABEL CARDOSO COSTA". |
1 |
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| norma |
1.719/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO MATEUS - ILHA DE GURIRI, DISTRITO 4410 |
1 |
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| norma |
1.720/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 02 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA HEURENDINA PIROLA MARTINS" |
1 |
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| norma |
1.721/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 03 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA NATAL MARTINS" |
1 |
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| norma |
1.722/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 05 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IVO BERGER" |
1 |
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| norma |
1.723/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 07 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BEILTON JORGE PIROLA" |
1 |
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| norma |
1.724/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 09 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA WENNETHO AGUIAR SANTOS" |
1 |
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| norma |
1.725/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTONIO |
1 |
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| norma |
1.726/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 06 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO NORBERTO BATISTA DE DEUS" |
1 |
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| norma |
1.728/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.729/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA CARLOS MENELLI" |
1 |
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| norma |
1.730/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ AO ATUAL ESPAÇO LIVRE USO PÚBLICO 01, SITUADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MARIA CORREIA MONTEIRO" |
1 |
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| norma |
1.731/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ZULIANE. |
1 |
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| norma |
1.732/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAURA CRESPO MAIA". |
1 |
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| norma |
1.733/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.696/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
1.699/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.707/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI" |
1 |
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| norma |
1.708/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA NORMELIA DE PALMA TARTAGLIA" |
1 |
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| norma |
1.709/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JORIO PEREIRA" |
1 |
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| norma |
1.710/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 05 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ORLY BRAGA PINHEIRO" |
1 |
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| norma |
1.715/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 01 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOB LOPES MACHADO" |
1 |
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| norma |
1.716/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 02 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA PEDRO EVANGELISTA PASSOS" |
1 |
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| norma |
1.718/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 04 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA VERALDO CABRAL FREITAS" |
1 |
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| norma |
1.717/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 03 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA JOÃO AMORIM" |
1 |
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| norma |
1.727/2018 |
2019-04-22 |
LEI |
DÁ A ATUAL TRAVESSA PROJETADA 07 (LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS II, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA DIAULA DOS ANJOS" |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIO EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
ENVIE DOCUMENTOS, POR MEIO DO SETOR CONTÁBIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TODOS LIGADOS AO ASSUNTO EM PAUTA, TAIS COMO:
1) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO RELATIVAS AO VALOR DE R$ 603.851,93;
2) CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO NÃO CONTABILIZADAS NO VALOR DE R$ 603.851,93, QUE, SEGUNDO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO FORAM VALORES PAGOS DE FORMA DEVIDA AOS SERVIDORES;
3) CÓPIA DA RELAÇÃO DE SERVIDORES, POR SECRETARIA, DISCRIMINANDO OS VALORES POR ELES RECEBIDOS DE FORMA REGULAR, SEGUNDO APURADO EM RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO, NO MONTANTE DE R$ 603.851,93;
4) CÓPIA DA PLANILHA CONTENDO MATRÍCULA, NOME DOS SERVIDOR, VALOR LOCALIZADO, SECRETARIA DE ORIGEM E CENTRO DE CUSTO, CITADO NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO E NÃO ACOSTADA AOS DOCUMENTOS ENTREGUES;
5) DOCUMENTO CONTÁBIL COMPROVANDO A BAIXA DE R$ 24.544,15 EFETIVADO EM 2018, VISTO QUE A DIFERENÇA TOTAL APURADA ERA DE R$ 757.501,55, EXCETO..... |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDEM NAS CIDADES DE LINHARES E NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 027/89 (AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES) |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Emenda (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1° E SUPRIME O § 9° DO ARTIGO 227 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao BAR MARACANÃ, na pessoa do Sr. Júlio César Polato Barbosa, pelos 31 anos de fundação e relevante atuação no município de São Mateus |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ACORDO COM A LEI 427/2005, ALÉM DOS DOCUMENTOS LISTADOS:
- TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (ART. 5°) DOS ESTUDANTES E RESPECTIVA DECLARAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO (ART. 3°);
- VAGAS OFERECIDAS, FUNÇÕES EXECUTADAS E RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES (ART. 7°). |
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| materia |
220/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
221/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS SITUADAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
222/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CACIQUE) |
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| materia |
223/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
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