| materia |
119/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DO SUS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
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| materia |
120/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER AS COMUNIDADES NOSSA SENHORA DA PENHA, CACIMBA E SÃO DOMINGOS |
1 |
extracted
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| materia |
121/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
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| materia |
122/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS FIXAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS PONTOS NA PRAIA DE GURIRI |
1 |
extracted
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| materia |
123/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA JOÃO XXIII |
1 |
extracted
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| materia |
124/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
125/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES SANTA LEOCÁDIA, BEIRA RIO E BURACO QUENTE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
126/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
127/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
128/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS SÃO JOÃO E COPA 70, SITUADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
extracted
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| materia |
129/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, ETC.) |
1 |
extracted
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| materia |
130/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OPORTUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
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| materia |
131/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES DA REFERIDA EMPRESA FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS:
1) CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO ASSINADO PELO MUNICÍPIO E A EMPRESA, BEM COMO O NOME DO FISCAL E O SEU RESPECTIVO GESTOR;
2) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA;
3) CÓPIA DAS FATURAS, ORDEM DE PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS;
4) CÓPIA DAS ANOTAÇÕES DE TODAS AS PESAGENS DA COLETA DE LIXO RECOLHIDO NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02/01/2018 ATÉ 07/03/2019;
5) CÓPIA DA RELAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA;
6) CÓPIA DE TODOS OS ADITIVOS DO PERÍODO DE 02/01/2019 ATÉ 07/03/2019. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
89/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
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| materia |
90/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 100M (CEM METROS) DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
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| materia |
91/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA EM ÁREA ESCOLAR, NA AVENIDA CRICARÉ (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF ALMIR QUEIROZ E DO CEIM ANDORINHAS) |
1 |
extracted
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| materia |
92/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOZIAS DA SILVA (RUA 11), SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
extracted
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| materia |
94/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE AZEITE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
95/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA LIBERDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ TOZZE E A RUA REGINALDO DAHER SANTOS) |
1 |
extracted
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| materia |
96/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS PROXIMIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUILOMBOLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA (RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
1 |
extracted
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| materia |
97/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SÃO MATEUS, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM HOSPITAIS ESPECIALIZADOS, FORA DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
98/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
extracted
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| materia |
99/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO JORGE", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE (RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
1 |
extracted
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| materia |
100/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL VILLAGE SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTOS NOS BUEIROS DA REDE PLUVIAL DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS E GURIRI |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE E BARRA NOVA |
1 |
extracted
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| materia |
103/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES BARRA SECA, URUSSUQUARA, CAMPO GRANDE E BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MATEENSE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DO SINDICATO DOS INSPETORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SIDASPES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
106/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
CANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, VILA NOVA, VILA VERDE E ALVORADA |
1 |
extracted
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| materia |
108/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES WASHINGTON CASTELLO DUTRA, SITUADO EM GURIRI, PARA ACOMODAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF 'SÃO PIO X', SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.388, DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO FORNECIDOS PELO CORPO DE BOMBEIRO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DOS CEIM's E EMEF's DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. FRANCISCO PEREIRA PINTO, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019, NO HORÁRIO DAS 18:00H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AOS BALANCETES FINANCEIROS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, SOBRE, ESPECIALMENTE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA MADALENA DE LIMA BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2019 |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Mateus |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS, ATÉ O MOMENTO, NO QUE SE REFERE AS OBRAS DE REFORMA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (ANTIGA US-3), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJA PRESBITERIANA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DO MACHADO, SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA BR 381 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA RODOVIA BR 101 ATÉ O ÚLTIMO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA) |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REFORMA DA BIQUINHA, SITUADA NA AVENIDA CRICARÉ |
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| materia |
70/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MURILO MENDES, NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONSTRUFORTE) |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA ANGELO COMPRI, NO BAIRRO CAIÇARAS (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO) |
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| materia |
72/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. ADEMAR OLIVEIRA NEVES COM A RUA LICÍNIO BASTOS, NO BAIRRO BOA VISTA (RUA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ANTONIO HOURI) |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO SERNAMBY (PASSANDO ATRÁS DO SUPERMERCADO CASAGRANDE ATÉ A ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) |
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