| materia |
74/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'CÓRREGO DO GAMA', SITUADA NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'CAMPEÕES DO FUTURO' NO RESIDENCIAL VILLAGE E NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
MUDANÇA DO LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E PEDIÁTRICO DA US-3 |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
REALIZE A CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU AO LADO DA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA) |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE BARRA SECA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA (COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA) |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'BRILHO DO SABER', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DO ANEXO ONDE FUNCIONAVA A EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA USO COMUNITÁRIO |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO CENTRO (EM FRENTE AO SICOOB) |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL AS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES (REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES) APRESENTADAS PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS PARA ATENDER TODA A REGIÃO DOS DISTRITOS DE NESTOR GOMES E ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| norma |
21/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
23/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| norma |
25/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| norma |
26/2019 |
2019-02-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
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| materia |
8/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE SR. WALTER LUIZ PIGATI, PARA COMPARECER À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DETALHADO DO QUE FOI EXECUTADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0170017010.0618200572.023 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO, CONSTANTE DA LEI N° 1647/2017 |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS", A SER REALIZADA EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ ADILSON VIEIRA DE JESUS, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, NO HORÁRIO DAS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA, CONTRATAÇÃO DE DT's E A FALTA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NAS ESCOLAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E A EMPRESA TECVIG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO À VILA DA MATINHA, SITUADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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