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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2019 2019-02-11 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-11 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELZA MARIA BARBOSA, NO BAIRRO JACQUELINE 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-11 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ARNALDO BASTOS, SITUADA NO BAIRRO JACQUELINE 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-11 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 Indicação REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 825/2009 QUE "ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI GRACIANO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM NA COMUNIDADE BARRA SECA 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE BARRA SECA 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-11 Indicação ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS FIRMAR CONVÊNIO, TERMOS DE COOPERAÇÃO, ACORDOS OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ABERTURA, RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS À DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-11 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-11 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, NO CENTRO DA CIDADE, ATÉ O BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-11 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITUPEVA, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-11 Indicação REFORMA DO TETO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-11 Indicação QUE INTERCEDA À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA QUE OS ÔNIBUS DAS LINHAS VILLAGE-ROBERTO SILVARES E AROEIRA-ROBERTO SILVARES, FAÇAM OS ITINERÁRIOS NA RUA PEDRO GERALDINO (RUA DA IGREJA CATÓLICA), NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-08 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA LEI N° 834/2009 QUE AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - PRODNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO MINERÃO ATACAREJO, LOCALIZADO NA RODOVIA ORTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento FORNEÇA CÓPIA DO BALANCETE SIMPLIFICADO E RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO à TERCEIRA IGREJA BATISTA EM SÃO MATEUS, pelo seu aniversário de 30 anos de fundação 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA - KM 23, SOBRETUDO AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora FLORIZA BERNINI BELTRAME, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação RECUPERAÇÃO DA ENCOSTA LOCALIZADA NO INÍCIO DA LADEIRA DO BESOURO ATÉ A PRAÇA DO MIRANTE 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUSSÃO, COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE MATEENSE, DO SEGUINTE TEMA: "IMPLANTAÇÃO DA PETROCITY, QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA, ORDENAMENTO DO SOLO E IMPACTO AMBIENTAL" 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOZIAS DA SILVA (RUA 11), SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO II 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação CALÇAMENTO EM TORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SANTO ANTONIO, SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, NO LOTEAMENTO CAIÇARA, BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO DE FÁTIMA (EM FRENTE A LOJA ROSSINI RAÇÕES) 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE PAULISTA - BR 101 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação VIABILIZAR ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE RETORNAR A DISTRIBUIÇÃO DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACQUELINE 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JACQUELINE 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA EXTENSÃO DA PRAIA DE GURIRI 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Indicação VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-04 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO QUE INICIA ENTRE O BAIRRO AROEIRA E LATERAL DA BR 101, BAIRRO SANTO ANTONIO) 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-04 Indicação REAPARELHAMENTO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE SÃO MATEUS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR MAIOR TEMPO DE ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E RETORNO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA MILÃO, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-04 Indicação MELHORIA DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-29 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted