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3/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.738/2019 |
2019-01-21 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.737/2019 |
2019-01-21 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
130/2018 |
2018-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, XV E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5°; ACRESCENTA INCISOS III, IV, V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, E INSERE §§ 4° A 7° AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
131/2018 |
2018-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O CAPUT E O INCISO IV DO ART. 51 E INSERE O INCISO XI AO ART. 53 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
132/2018 |
2018-12-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E PEDREIRO, CONSTANTES NOS ANEXOS i E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2018 |
2018-12-19 |
RESOLUÇÃO |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.736/2018 |
2018-12-19 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
62/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 5°, ACRESCENTAM OS INCISOS VII E VIII NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 1°; ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ART. 2°; ACRESCENTAM OS INCISOS XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, E OS PARÁGRAFOS 5°, 6°, 7°, 8° E ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 4° DO ART. 3°; INCLUI O ART. 4°-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N. 939/2010 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO DE N° 010/2018, QUE DIZ RESPEITO AO FORNECIMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, BEM COMO DO LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL, REFERENTE AO FURTO DE COMPUTADORES E DO SERVIDOR ONDE ERAM ARMAZENADOS OS DADOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, OCORRIDO NA MADRUGADA ENTRE OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2018 |
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| materia |
900/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 146/2018, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA VILA DO KM 34 DA RODOVIA BR 381, COMUNIDADE NOVA AYMORÉS |
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| materia |
901/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 384/2018, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA BR 381 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMS 44 E 47) |
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| materia |
902/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 686/2018 QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA INÊS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO XXIII E CRICARÉ) |
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| materia |
903/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
904/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 021/2018, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO DOS SANTOS, SITUADAS NO BAIRRO BONSUCESSO II |
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| materia |
905/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 193/2018, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM 'PARAÍSO INFANTIL' SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
906/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 004/2018, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DA MARGEM DO CALÇADÃO SITUADO NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
907/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 196/2018, QUE DIZ RESPEITO À RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARCEBINO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
908/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS IMEDIAÇÕES DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO AO LADO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO'), NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
909/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "SÃO JORGE", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JORGE (RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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| materia |
910/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 482/2018, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO', COMPREENDENDO OS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, QUADRA POLIESPORTIVA E O PARQUINHO |
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| materia |
911/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 543/2018, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PRESSÃO ARTERIAL E DE GLICOSE PARA USO DAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM QUE ACOMPANHAM PACIENTES NAS VIAGENS PARA OUTROS MUNICÍPIOS |
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| materia |
912/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
913/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA |
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| materia |
914/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS OLIVEIRAS, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
915/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
MANILHAMENTO E ATERRO DO VALÃO SITUADO NA RUA 11, QUE INTERLIGA OS BAIRROS BONSUCESSO I E II |
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| materia |
916/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTANHA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
917/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA QUE LIGA A AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, AO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Resolução |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.735/2018 |
2018-12-05 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
878/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 255/2018, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS - KM 35 (ATRÁS DO PÁTIO DA SUBESTAÇÃO DA ESCELSA) |
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| materia |
879/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 01 POSTE COM LUMINÁRIA NA AVENIDA FRANCISCO DE ARAÚJO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
880/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BALNEÁRIO BARRA NOVA |
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| materia |
881/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BRAÚNA, SITUADA NO BAIRRO SAN REMO |
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| materia |
882/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E DE ARQUIBANCADA COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS |
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| materia |
883/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO CEIM SANTO ANTONIO, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| materia |
884/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ORESTES BIGOSSI RAMOS E OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS) |
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| materia |
885/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E VILA SILVARES, NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
886/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 413/2018, QUE DIZ RESPEITO À PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA ERNANDES RUFINO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, INCLUSIVE EM TORNO DA PRAÇA |
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| materia |
887/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 370/2018, QUE DIZ RESPEITO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NO CEIM DO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
888/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 458/2018, QUE DIZ RESPEITO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
889/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÃO TURÍSTICA NAS ENTRADAS DA CIDADE |
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| materia |
890/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 587/2018, QUE DIZ RESPEITO À CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DO CEIM ANDORINHAS |
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| materia |
891/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 201/2018, QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA-VIDAS, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (LEI N° 073/2013) E CONSEQUENTE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO |
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