| materia |
46/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES NO BAIRRO BONSUCESSO, PARA COMPETIÇÕES INTERBAIRROS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIZETE BERNARDO DA SILVA", LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (EM FRENTE A ENTRADA DA FARINHEIRA) |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA LIBERDADE, A PARTIR DA AVENIDA JOSÉ TOZZE NO SENTIDO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA VISTA, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES: SÃO JORGE, MORRO DA ARARA, CÓRREGO DO SAPATO, CÓRREGO DO CHIADO E CONTENDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES SÃO GERALDO, NOVA LIMA E ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO, COM ACESSIBILIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA JASMIM, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ORQUÍDEA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS BARRACAS DAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À BEIRA RIO, A PARTIR DO KM 08 DA RODOVIA BR 381 (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA IMUNIZON) |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES RURAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DE NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.740/2019 |
2019-02-15 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS E A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.739/2019 |
2019-02-15 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE MANIFESTE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CEIM 'BOA VISTA' |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
QUE, APÓS O CARNAVAL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM O VERÃO GURIRI 2018/2019, REVEILLON E CARNAVAL, CONTENDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, CONFORME ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS:
1) CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO AO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA;
2) CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECIFICA MOVIMENTADA;
3) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS OU CUPONS FISCAIS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RECIBOS CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS;
4) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS AVULSAS OU DOS RECIBOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
5) INFORMAR DETALHADAMENTE OS VALORES DAS DESPESAS COM OS SEGUINTES ITENS;
6) SISTEMA DE SEGURANÇA;
7) DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE (RÁDIOS, JORNAIS, TELEVISÃO E MATERIAL GRÁFICO);
8) CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS LOCAIS E NACIONAIS;
9) INFRAESTRUTURA;
10) FOLHA DE PAGAMENTO E RECIBOS DE SALÁRIOS SE HOUVE RELAÇÃO TRABALHISTA;
11) COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS: INSS, ISS, IRRF E FGTS SE FOR O CASO;
E OUTROS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora FLORIZA BERNINI BELTRAME, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS VALORES REPASSADOS PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO JOEIRANA II, NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SERNAMBY E COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA VIVO NA ALTURA DO KM 23 DA RODOVIA BR 381, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE 'PEDRO DOS SANTOS ALVES', SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
REDUÇÃO DOS CANTEIROS E CONSTRUÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 2, SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|