| materia |
892/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
893/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
894/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 075/2018, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL 'MINHA CASA, MINHA VIDA' E O PONTO FINAL DO ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO PINK II |
1 |
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| materia |
895/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 334/2018, QUE DIZ RESPEITO AO PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE E À COMUNIDADE CEREJEIRA |
1 |
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| materia |
896/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT E RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO BAIRRO AYRTON SENNA (NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS) |
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| materia |
897/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA ALBINO PINHEIRO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
1 |
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| materia |
898/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
VIABILIZAR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES E SEGMENTOS RURAIS ORGANIZADOS, PARA DISCUTIR A 'SEGURANÇA PÚBLICA NO CAMPO' |
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| materia |
899/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O CAPUT E O INCISO IV DO ART. 51 E INSERE O INCISO XI AO ART. 53 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELVÍDIO IZAÍAS TOREZANI, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 25 de novembro de 2018 |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO QUE FOI EXECUTADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0070007010.1545201072.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI 1.647/2017 |
1 |
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| materia |
856/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA ONÇA |
1 |
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| materia |
857/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
858/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO COHAB-GURIRI E VICE-VERSA |
1 |
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| materia |
859/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA CRICARÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA DO BESOURO E A BIQUINHA) |
1 |
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| materia |
860/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DO VALÃO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS BONSUCESSO E MORADA DO LAGO |
1 |
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| materia |
861/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIZETE BERNARDO DA SILVA", LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
862/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO FIGUEIREDO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL CONSTANTINO CUNHA E CORONEL CUNHA JÚNIOR, NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
863/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE E DE NOVA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ DAHER, NO BAIRRO FÁTIMA (ACESSO AO BAIRRO CARAPINA) |
1 |
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| materia |
864/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REPARO DO BURACO SITUADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI (EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE) |
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| materia |
865/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO BOA VISTA (NOS FUNDOS DA EMPRESA CAFÉ DUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) |
1 |
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| materia |
866/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
867/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
868/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 072/2018 QUE DIZ RESPEITO A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA CRICARÉ |
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| materia |
869/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO, NOS SEUS VEÍCULOS, DA LEI MUNICIPAL 1.020/2011 QUE "INSTITUI O DIREITO AO OBESO ADENTRAR EM ÔNIBUS COLETIVO SEM PASSAR PELA CATRACA" |
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| materia |
870/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 267/2018, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E GAMELEIRA, EM NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
871/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 116/2018, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
872/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
RETOMADA DAS OBRAS DO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CASAS, NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
873/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 092/2018, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER OS BAIRROS: SANTO ANTONIO, VITÓRIA, BONSUCESSO I, II E III, MORADA DO LAGO, AYRTON SENNA, SÃO MIGUEL, COLINA E AROEIRA |
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| materia |
874/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA BERLIM, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
875/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA VEREADOR LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
876/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO AS QUE FAZEM PARTE DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O ESBOÇO APRESENTADO PELO COMITÊ DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DE SÃO MATEUS DAS ROTAS A SEREM PRIORIZADAS (CONFORME CÓPIA ANEXA). |
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| materia |
877/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM VALE DA VITÓRIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NO MESMO |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-20 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 058/2018, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO FIGUEIREDO FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2018 |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À MUDANÇA DE ROTA DA LINHA DE ÔNIBUS SÃO MATEUS - URUSSUQUARA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO SÃO GABRIEL |
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| materia |
834/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 190/2018, QUE DIZ RESPEITO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 3 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VANTUIRO BALDE, EM NESTOR GOMES - KM 41 (NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE PREMOLDADOS GAMA) |
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| materia |
835/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO DEPÓSITO DE ADUBO DA COABRIEL, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
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| materia |
836/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
837/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
838/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA, PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM PROPRIEDADE DE ATÉ DEZ ALQUEIRES |
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| materia |
839/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| materia |
840/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
841/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
842/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
843/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO SITUADO EM ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
844/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
MAPEAMENTO DAS ENCOSTAS COM NECESSIDADE DE OBRAS DE CONTENÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS PARA SOLUCIONAR O REFERIDO PROBLEMA |
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| materia |
845/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA |
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