| materia |
799/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA LATERAL DA RODOVIA BR 101 (EM FRENTE AO ANTIGO RESTAURANTE E CHURRASCARIA MARIA AMÉLIA) |
1 |
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| materia |
800/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
801/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA QUE FICA RETIDA SOBE O CALÇAMENTO DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
1 |
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| materia |
802/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTOS NOS BUEIROS DA REDE PLUVIAL DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MATEUS E GURIRI |
1 |
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| materia |
803/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 246/2018, PARA QUE RETORNE AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS - PAIES |
1 |
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| materia |
804/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
805/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES CAMPO GRANDE E BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
806/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
807/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
808/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
TÉRMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO TRECHO ASFALTADO |
1 |
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| materia |
809/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO AYRTON SENNA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS |
1 |
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| materia |
810/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO CEIM PARAISO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| norma |
64/2018 |
2018-10-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CPI DOS CONTRATOS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
67/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ ADILSON VIEIRA DE JESUS, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 035/2018 - PODER EXECUTIVO (AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DESTACANDO A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DATA DA CHEGADA DO RECURSO FINANCEIRO DA EMENDA FEDERAL;
SE O REFERIDO RECURSO SE ENCONTRA EMPENHADO;
QUAL A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO;
EXTRATO BANCÁRIO DA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA ESPECÍFICA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO QUE FOI EXECUTADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 070007010.1545101211.011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DA LEI 1.647/2017 |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E A EMPRESA TECVIG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.-ME |
1 |
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| materia |
768/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DA SERRALHERIA PANE, SITUADA NA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
769/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA OFICINA BIKE SOUZA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
770/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO AREINHA |
1 |
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| materia |
771/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA OS GUARDA-VIDAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI |
1 |
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| materia |
772/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
1 |
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| materia |
773/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA EMEF VILA VERDE |
1 |
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| materia |
774/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MIGUEL |
1 |
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| materia |
775/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
776/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA VALA SITUADA NA RUA ALOISIO DE AZEVEDO (ANTIGA RUA 17), NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
777/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 025/2018, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE IITAUNINHAS |
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| materia |
778/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
779/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA "KARLA CRISTINA MAGIERO NOGUEIRA" |
1 |
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| materia |
780/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REALIZE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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| materia |
781/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
NOTIFIQUE A VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. PARA QUE RETOME IMEDIATAMENTE A LINHA SÃO MATEUS X URUSSUQUARA DE ACORDO COM A CLÁUSULA XV, ITEM 15.2.2 DO CONTRATO N° 037/2016 |
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| materia |
782/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
783/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS LIBERDADE, JARDIM ELDORADO E PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
784/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DO ANEXO ONDE FUNCIONAVA A EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO', SITUADO NO BAIRRO AROEIRA, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA USO COMUNITÁRIO |
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| materia |
785/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2018 - PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DISPONIBILIZE O ÔNIBUS ESCOLAR DESCRITO NO CONTEÚDO DO REFERIDO PROJETO PARA ATENDER OS ALUNOS DA LINHA SANTA MARIA/SÃO MATEUS E SÃO MATEUS/SANTA MARIA, NOS TURNOS MATUTINO E NOTURNO |
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| materia |
786/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 589/2018, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DO VALÃO - CÓRREGO DA BICA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE, NO CENTRO DA CIDADE, E O FINAL DO BAIRRO COHAB) |
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| materia |
787/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DESTINO NA REGIÃO CENTRAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
788/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
789/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E, EM ESPECIAL, O DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.690/2018 |
2018-10-23 |
LEI |
ALTERA A LEI N° 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
REQUER, AINDA, QUE SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA, POR MEIO DE DISPOSITIVO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO SOBRE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ORIGINOU O CONTRATO 037/2016 DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DETALHADA DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE COM ROYALTIES DO PETRÓLEO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORME DE FORMA DISCRIMINADA ONDE FORAM APLICADOS TAIS RECURSOS E QUAIS SERVIÇOS REALIZADOS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CPI DOS CONTRATOS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
CONVIDAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO – VIAÇÃO SÃO GABRIEL, A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, AS 18H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COMO POR EXEMPLO, AUMENTO DA TARIFA. |
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| materia |
748/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS – KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
749/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO JORGE, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
750/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS, VISANDO O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DE GURIRI, BARRA NOVA E URUSSUQUARA. |
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