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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 751/2018 2018-10-22 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JACKELINE. 1 extracted
materia 752/2018 2018-10-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA PRINCIPAL, NO BAIRRO NOVA ERA. 1 extracted
materia 753/2018 2018-10-22 Indicação REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DO BRAÇO E DA LUMINÁRIA DO POSTE SITUADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO BONSUCESSO (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SHALON ADONAI). 1 extracted
materia 754/2018 2018-10-22 Indicação INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AYRTON SENNA. 1 extracted
materia 755/2018 2018-10-22 Indicação ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DO MORRO DO NAZÁRIO, BEM COMO REFORMA DO ATERRO SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 756/2018 2018-10-22 Indicação LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO GURIRI (RUA DA FEIRA LIVRE). 1 extracted
materia 757/2018 2018-10-22 Indicação PATROLAMENTO DA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI, QUE INTERLIGA O MARIRICU À LOCALIDADE DE MELEIRAS. 1 extracted
materia 758/2018 2018-10-22 Indicação AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL QUESTIONANDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO 037/2016 DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A VIAÇÃO SÃO GABRIEL, ASSIM COMO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE LHE DEU ORIGEM. 1 extracted
materia 759/2018 2018-10-22 Indicação ALARGAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO RESIDENCIAL VILLAGE. 1 extracted
materia 760/2018 2018-10-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NA PARTE DETRÁS DO CEMITÉRIO SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 761/2018 2018-10-22 Indicação REFORMA DO ANTIGO CLUBE PRAIANO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO GURIRI. 1 extracted
materia 762/2018 2018-10-22 Indicação REPARO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (ZONAS RURAL E URBANA). 1 extracted
materia 763/2018 2018-10-22 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO AROEIRA. 1 extracted
materia 764/2018 2018-10-22 Indicação CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL JACUÍ, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted
materia 765/2018 2018-10-22 Indicação REFORMA DOS MIRANTES DE VIGILÂNCIA SITUADOS NA PRAIA DE GURIRI. 1 extracted
materia 766/2018 2018-10-22 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (ATÉ A ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA). 1 extracted
materia 767/2018 2018-10-22 Indicação VIABILIZE LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. 0 no document
norma 1.689/2018 2018-10-22 LEI CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-10-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-17 Projeto de Lei (Executivo) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-16 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.688/2018 2018-10-16 LEI DÁ A ATUAL RUA 41 SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA MOACYR DE BRITO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-15 Moção VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IVILSON PEREIRA BASTOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2018. 1 unsupported_format
materia 43/2018 2018-10-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OVÍDIO ALMEIDA DE SANTANA, PELO 'DIA DO ELETRICISTA' QUE SE COMEMORA NO DIA 17 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 726/2018 2018-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE REFLETORES E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 727/2018 2018-10-15 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR. 1 extracted
materia 728/2018 2018-10-15 Indicação AQUISIÇÃO DE JET-SKIS E LANCHAS PARA UTILIZAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS, VISANDO O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NAS PRAIAS DE GURIRI, BARRA NOVA E URUSSUQUARA. 1 extracted
materia 729/2018 2018-10-15 Indicação QUE OS ÔNIBUS DA LINHA D'ÁGUA/PORTO FAÇAM O PERCURSO ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 730/2018 2018-10-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 064/2018, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E BONSUCESSO). 1 extracted
materia 731/2018 2018-10-15 Indicação CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS EMEF's E CEIM's DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 732/2018 2018-10-15 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NA ALTURA DA ENTRADA DO BAIRRO LIBERDADE). 1 extracted
materia 733/2018 2018-10-15 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA. 1 extracted
materia 734/2018 2018-10-15 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA (EM FRENTE À EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA). 1 extracted
materia 735/2018 2018-10-15 Indicação UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DO SENAI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 736/2018 2018-10-15 Indicação PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
materia 737/2018 2018-10-15 Indicação LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS ABERTOS. 1 extracted
materia 738/2018 2018-10-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 049/2018, QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 739/2018 2018-10-15 Indicação ALARGAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO RESIDENCIAL VILLAGE. 1 extracted
materia 740/2018 2018-10-15 Indicação INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO) PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. 1 extracted
materia 741/2018 2018-10-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 095/2018, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO DO BAMBURRAL PARA PRESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
materia 742/2018 2018-10-15 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 743/2018 2018-10-15 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 744/2018 2018-10-15 Indicação VARREDURA E LIMPEZA COM RETIRADA DE AREIA DA AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MARIRICU E CENTRO DE GURIRI). 1 extracted
materia 745/2018 2018-10-15 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO CENTRO DE VIVÊNCIA "AILTON JOSÉ BARBOSA", SITUADO NO BAIRRO GURIRI. 1 extracted
materia 746/2018 2018-10-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VITÓRIA. 1 extracted
materia 747/2018 2018-10-15 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA BR 381, SITUADOS NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - KM 20 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA). 1 extracted
materia 706/2018 2018-10-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DE ACESSO AO BAR DO ADILSON (NA ALTURA DO KM 43 DA RODOVIA BR 381 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZITO VIANA). 1 extracted
materia 707/2018 2018-10-08 Indicação PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, SITUADO EM SANTA LEOCÁDIA - KM 18, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA REFERIDA RODOVIA. 1 extracted
materia 708/2018 2018-10-08 Indicação LIMPEZA GERAL DO PÁTIO E REFORMA DO PRÉDIO DO CAPS (CENTRO E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MARITA MOTTA SANTOS). 1 extracted
materia 709/2018 2018-10-08 Indicação REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI. 1 extracted